Alcolumbre convoca sessão do Congresso para votar orçamento

A sessão conjunta semipresencial está marcada para às 15h desta quinta-feira - (crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma sessão semipresencial às 15h desta quinta-feira (20/3) para votar o Orçamento de 2025. Antes de seguir para o plenário, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ainda precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

De acordo com o novo calendário, a leitura do relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) está marcada para às 10h. Em seguida, será aberto um prazo para a apresentação de destaques, que devem ser apreciados no âmbito da comissão. Só depois a pauta segue para o plenário, em votação que promete se estender noite adentro.

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“Estamos trabalhando para resolver tudo nesta quinta”, disse o relator do projeto. Segundo Coronel, o atraso na votação foi “uma maneira de ajudar o Poder Executivo”. Ele afirmou ainda que o governo saiu “no lucro”, por ter tido tempo de fazer uma série de correções na peça.

“É uma peça que já está com muito atraso e foi até bom esse atraso, porque deu tempo ao governo modificar várias rubricas. Inclusive, até o dia de ontem veio ofício do governo solicitando modificações. Então, esse atraso foi muito bom para o Poder Executivo, porque deu tempo de ajustar”, afirmou.

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O último ofício enviado pelo governo pediu uma nova ampliação dos recursos destinados para o Minha Casa, Minha Vida, de R$ 15 bilhões para R$ 18 bilhões. Na véspera, o Ministério do Planejamento já havia enviado um documento solicitando um aumento de R$ 15 bilhões na verba para o programa de moradia.

Além da elevação do montante, houve ainda uma mudança na destinação da verba. Os valores inicialmente previstos para a faixa 3 do programa foram redirecionados para "operações de crédito reembolsável". A mudança ocorre em meio aos estudos para a criação de uma nova faixa do Minha Casa, Minha Vida. A faixa 4 deve ser voltada para a classe média, para famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.

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Um outro ofício enviado à comissão visava atender ao Banco Central no aprimoramento do Pix, de acordo com o relator. Antes, o Executivo também já havia solicitado um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família. O ajuste foi necessário para viabilizar a execução de alguns programas, como o Pé-de-Meia e o Vale Gás.

Com três meses de atraso, o Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, conforme determina a Constituição. No entanto, por falta de acordo, a votação foi adiada para este ano. Sem a LOA aprovada, o governo conta mensalmente apenas com 1/12 avos da quantia que tem para custear a máquina pública.