O Tribunal de Contas da União (TCU) negou, nesta quarta-feira (19/3), uma solicitação feita pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL) para investigar os gastos das viagens internacionais realizadas pela primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja), desde a posse do presidente Lula.
Janja esteve fora do Brasil por 103 dias entre 2023 e 2024, dezesseis dias a mais do que o presidente. Além de acompanhá-lo na maioria das viagens ao exterior, ela representou o Brasil na cerimônia de abertura das Olimpíadas de Paris e em um evento sobre educação no Catar, os dois em 2024.
De acordo com Gayer, o fato de a primeira-dama não ter cargo público e ter "elevados custos" com as viagens a tornaria apta a ser investigada pelo TCU.
Os ministros do órgão negaram o pedido do deputado. O acórdão a que o Correio teve acesso aponta que investigar Janja por viajar em comitivas sem Lula já tinha sido considerado improcedente pelo tribunal no ano passado.
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Além disso, os ministros afirmam que Gayer não tem legitimidade para requerer a realização de fiscalizações pelo TCU. "[...] cabe, em nome do Congresso Nacional, apenas aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos presidentes de comissões técnicas ou de inquérito, quando a solicitação for aprovada pela respectiva comissão", afirmam.
O Correio entrou em contato com a equipe de Gustavo Gayer em busca de um posicionamento sobre a decisão. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.
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Isabela Stanga
Jornalista pela Universidade Federal do Paraná, com passagem pela Università degli Studi di Roma tor Vergata. Repórter do CB Online, com experiência em jornalismo multimídia e redes sociais