CAE aprova tratamento especial para financiamento da indústria verde

De acordo com a proposta, as empresas poderão obter créditos por meio do Proex. O texto foi aprovado em caráter terminativo — sem a necessidade de ir a Plenário — e seguirá direto para a Câmara dos Deputados

x

Autor do projeto e presidente da Comissão, Renan Calheiros (sentado) afirmou que a proposta se faz necessária devido à demanda do mercado internacional por produtos sustentáveis - (crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19/3), o projeto de lei que propõe tratamento especial ao financiamento da indústria verde. De acordo com a proposta, as empresas poderão obter créditos por meio do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).

O texto foi aprovado em caráter terminativo — sem a necessidade de ir a Plenário — e seguirá direto para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso. De autoria do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o PL define como indústrias verdes aquelas que promovam reciclagem, redução de emissões de poluentes e diminuição do consumo de água, combustíveis e energia elétrica. 

Segundo ele, a proposta se faz necessária devido à demanda do mercado internacional por produtos sustentáveis. “O mercado internacional oferece escala para viabilização e avanço tecnológico. Portanto, esse projeto é importante e vem em auxílio à economia brasileira”, disse Calheiros. 

A legislação atual prevê que, nas operações de financiamento ou de equalização vinculadas à exportação de bens ou serviços nacionais, o Tesouro Nacional pode negociar condições aceitas pela prática internacional aplicada a países, projetos ou setores com limitações de acesso a financiamento de mercado.

O relator da proposta, senador Fernando Farias (MDB-AL), destacou que o Brasil tem potencial para gerar um valor de comércio de até US$ 395 bilhões com exportação de produtos sustentáveis até 2032. “Para concretizar esse potencial, é necessário um ambiente de negócios favorável”, afirmou. “Essa medida tem o potencial de impulsionar as exportações e setores da economia nacional”, acrescentou. 

Rafaela Gonçalves +

postado em 19/03/2025 15:09 / atualizado em 19/03/2025 15:10