Diplomatas do Ministério das Relações Exteriores (MRE) defendem que o Senado rejeite o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que está na pauta do Senado nesta quarta-feira (19/3) e que pode manter a isenção de visto para turistas dos Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá. A medida perderá a validade em abril deste ano.
Para integrantes do Itamaraty, é preciso respeitar o princípio da reciprocidade nas relações entre países, ou seja, exigir vistos de nações que também o exigem para turistas brasileiros, como é o caso de três desses países. A pasta também contesta que a liberação dos vistos tenha efeito positivo na entrada de visitantes estrangeiros.
Apesar de o PDL em discussão no Senado incluir o Japão, há um acordo em vigor de isenção recíproca firmado em setembro de 2023, com validade até setembro de 2026. Ou seja, turistas brasileiros e japoneses já podem viajar sem o visto, e isso não será alterado pela proposta.
O Correio apurou com interlocutores do Itamaraty que diplomatas da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Afepa) entraram em contato com gabinetes de senadores para expor a visão da pasta sobre a medida, como de praxe em discussões de interesse para a política externa. Não há, porém, posicionamento oficial do ministério.
A isenção da exigência de visto para os quatro países foi feita pelo então presidente Jair Bolsonaro, em março de 2019, sob justificativa de aumentar o fluxo de turistas. Em 2023, porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou o decreto de Bolsonaro.
Posteriormente, o petista adiou o prazo para retomada dos vistos, e a isenção continua em vigor até abril deste ano. Não há, porém, expectativa de que o governo federal a postergue novamente. Entidades do turismo pressionam para que a isenção seja mantida, argumentando que ela beneficia o setor ao aumentar o número de visitantes.
Ainda em 2023, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) protocolou um PDL para revogar a decisão de Lula e manter a isenção do visto, que tramita desde então. O texto está na pauta do Plenário do Senado, e pode ser votado hoje.
O que dizem os dados?
Dados do Ministério do Turismo e da Polícia Federal, compilados em painel do ministério, mostram que houve um aumento na participação de turistas desses países no total de visitantes internacionais desde a isenção da exigência de vistos. Os números incluem estrangeiros e brasileiros residentes no exterior.
Em 2018, antes da isenção, eles representavam 10,8% do total. Em 2019, eram 12,6% do total. Em 2023, em 14,4% do total. Em 2024, 13,9% do total de turistas internacionais. As informações incluem estrangeiros e brasileiros residentes no exterior.
Dados de 2020, 2021 e 2022 estão disponíveis na plataforma, mas foram afetados pela pandemia da covid-19, que derrubou significativamente o número de viagens, especialmente as internacionais. Não permitem, portanto, uma avaliação
É importante destacar que o aumento pode ter sido influenciado por outros fatores além da isenção de visto.
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O mesmo painel mostra que houve aumento no número de turistas dos quatro países entre 2018 e 2019, período antes e depois da liberação, enquanto número total de visitantes internacionais caiu.
Turistas australianos foram de 42.235 para 56.158 (33% a mais), canadenses de 71.160 para 77.043 (8,3% a mais), japoneses de 63.708 para 78.914 (23,9% a mais), e americanos de 538.532 para 590.520 (9,7%). Já o turismo internacional caiu no Brasil no mesmo período, de 6.621.376 para 6.353.141 (4,1% a menos).
Também houve aumento no número de turistas entre 2023 e 2024, com a isenção ainda em vigor.
Visitantes australianos foram de 46.935 para 52.888 (12,7% a mais), canadenses de 86.591 para 96.540 (11,5% a mais), japoneses de 42.341 para 61.129 (44,4% a mais), e americanos de 668.478 para 728.537 (9% a mais). O número total de turistas estrangeiros também subiu de 5.908.341 para 6.773.619 no mesmo período, alta de 14,6%.
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Victor Correia
RepórterFormado jornalista pela UnB. Estagiou no Correio de 2016 a 2018 em Ciência, Saúde e Tecnologia. Atuou em assessoria até 2022, quando voltou ao Correio. Repórter de Política, Brasil e Economia.