O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 8 e 9 de abril o julgamento do terceiro núcleo de denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. O grupo reúne os militares que são apontados como participantes da trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As datas foram marcadas após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento. O terceiro núcleo é formado por 12 acusados. Segundo a denúncia, eles promoveram ações táticas para incentivar o golpe. Uma dessas estratégias teria sido uma campanha pública deliberada para pressionar o Alto Comando das Forças Armadas a aderir a trama golpista.
Os denunciados são:
- Bernardo Romão Correa Netto;
- Cleverson Ney Magalhães;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- Fabrício Moreira de Bastos;
- Hélio Ferreira Lima;
- Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Nilton Diniz Rodrigues;
- Rafael Martins de Oliveira;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Wladimir Matos Soares.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, no mês passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, divididas em cinco núcleos, por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Lula.
Primeiro julgamento
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcou para 25 e 26 de março o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. Eles fazem parte do primeiro núcleo de denunciados pela PGR.
Na manhã do primeiro dia, a expectativa é ouvir as defesas dos oito denunciados. Pela tarde, o relator, Alexandre de Moraes, deverá fazer a leitura de seu relatório e dar voto a favor ou contra o mérito da questão, ou seja, dirá se aceita a denúncia.
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A etapa de 26 de março deve funcionar para as manifestações dos demais ministros do colegiado. Se a denúncia for aceita, começará uma ação penal no STF. Depois, há a fase de produção de provas por parte da acusação e dos advogados de defesa. Testemunhas também poderão ser ouvidas. Após esses passos, os magistrados decidirão pela condenação ou absolvição dos réus.
Além de Bolsonaro, investigado como líder, serão julgados os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, bem como o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid.
O processo ficou no colegiado devido a mudanças internas da Corte. Em 2023, foi restabelecida a competência das turmas para analisar casos penais, ou seja, investigações e processos em que se apura se houve crime. O caso foi encaminhado para a Primeira Turma, pois o relator do caso, Alexandre de Moraes, faz parte do colegiado.
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.