Dino homologa parte do plano de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal

Ministro do STF deu 20 dias para que o governo federal complemente a proposta

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O ministro também determinou que, a partir de abril, os estados da Amazônia Legal e do Pantanal devem criar uma "sala de situação" para monitorar os incêndios - (crédito: Fellipe Sampaio/STF)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, na quinta-feira (14/3), três planos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre  combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. O magistrado, no entanto, solicitou ao Executivo um complemento das propostas que deve ser entregue em até 20 dias.  

A decisão foi proferida durante uma audiência de conciliação para a apresentação de planos contra as queimadas nos biomas, em que estavam presentes representantes do governo federal, dos estados, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de partidos, bem como o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. 

O plano homologado detalha ações emergenciais de prevenção e combate ao fogo, medidas de fortalecimento institucional, integração de dados e aperfeiçoamento dos sistemas federais de gestão ambiental e territorial.

O ministro determinou que o governo federal complemente as propostas com o detalhamento do custeio para a execução das ações, além da inclusão de medidas de apoio logístico para a prevenção e o combate a incêndios nas áreas de responsabilidade do Estado e a apresentação de relatórios bimestrais de acompanhamento. A exigência de Dino tem o objetivo de “aproximar as políticas públicas discricionárias daquilo que a Constituição e o Supremo determinaram”.

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O ministro também determinou que, a partir de abril, os estados da Amazônia Legal e do Pantanal devem criar uma “sala de situação” para monitorar os incêndios, além de informar quais medidas estão sendo tomadas para combater e previr as queimadas. 

Desde junho do ano passado, o STF iniciou o acompanhamento sobre os incêndios florestais, devido ao aumento das queimadas na Amazônia e no Pantanal.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

Maria Beatriz Giusti* +

postado em 14/03/2025 16:47 / atualizado em 14/03/2025 16:49