O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, diante do avanço das ações do governo de Donald Trump contra o brasileiro. Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (27/2), o magistrado destacou que os integrantes da Corte, ao tomarem posse no cargo, juram defender a Constituição brasileira.
Ele citou o artigo 4º da Constituição que prevê nas relações internacionais: autodeterminação dos povos; não-intervenção; e igualdade entre os Estados. "São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes", escreveu Dino nas redes sociais.
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Dino disse que manifestou “solidariedade pessoal” e, no fim da postagem, o magistrado também brincou sobre a possibilidade de proibição de Moraes nos EUA.
“Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, disse.
Nesta semana, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei com medidas que podem barrar o ministro Alexandre de Moraes no país. A proposta, batizada de "No Censors on our Shores Act" (Sem Censores em nosso território), estabelece a deportação e o veto de entrada nos EUA a qualquer estrangeiro que, na avaliação deles, atue contra a liberdade de expressão.
Em comunicado divulgado ontem, o Departamento de Estado dos Estados Unidos disse que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.
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Os ataques foram dirigidas diretamente a Moraes, mas, no STF e no Itamaraty, críticas foram recebidas como um ataque institucional.
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.