O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-eira (20/2) que a PEC da Segurança Pública, que será enviada em breve ao Congresso Nacional, vai "oficializar" o papel do governo federal no combate à violência.
Em entrevista à Rádio Tupi, dos Diários Associados, o presidente disse que quer ser parceiro dos estados no combate à violência, apesar da resistência dos governadores ao aumento da participação da gestão federal na segurança.
"Ao aprovar a PEC, a gente vai poder ajustar do ponto de vista da contribuição financeira, da criação do fundo, da ação da Polícia Federal (PF), da ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e aí sim nós vamos ter legalmente oficializada a participação do governo na ajuda dos estados para poder combater a violência", respondeu o presidente ao ser questionado sobre a segurança pública no Rio de Janeiro.
Lula destacou que, segundo a Constituição, a responsabilidade sobre a segurança é dos governos estaduais, mas que a PEC foi discutida com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, e que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fez alterações no texto para atender às preocupações dos governadores.
"Nós queremos ter uma participação mais efetiva, e mais forte, na segurança de cada estado. Muitas vezes os governadores não querem, porque a polícia é um pedaço do poder do estado. De vez em quando, eles pedem que eu faça uma GLO (Operação de Garantia da Lei e da Ordem), mas eu não vou fazer GLO. A GLO para o Rio de Janeiro gastou mais de R$ 2 bilhões e não resolveu quase nada", frisou Lula.
Mudanças na segurança dependem do Congresso Nacional
Questionado sobre o prazo para a aprovação da PEC, que aumenta as competências do governo federal na segurança, oficializa o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e aumenta os poderes da PF e da PRF, Lula disse que quer a medida aprovada o mais rapidamente possível, mas que depende dos parlamentares.
"O tempo é o tempo do Congresso Nacional. O que nós queremos é muita rapidez, porque a violência à qual o povo do Rio está submetido, não dá para esperar", afirmou o presidente.
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Victor Correia
RepórterFormado jornalista pela UnB. Estagiou no Correio de 2016 a 2018 em Ciência, Saúde e Tecnologia. Atuou em assessoria até 2022, quando voltou ao Correio. Repórter de Política, Brasil e Economia.