O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (19/2), a quebra do sigilo do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, o conteúdo dos depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) deve se tornar público ainda nesta quarta-feira.
A decisão ocorre um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Bolsonaro e outras 33 pessoas por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Além da quebra do sigilo, Moraes abriu um prazo de 15 dias para que os denunciados apresentem suas defesas por escrito.
Segundo Moraes, a divulgação da delação é necessária para garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa dos acusados. “No presente momento processual, uma vez oferecida a denúncia pelo procurador-geral da República, para garantia do contraditório e da ampla defesa [...] não há mais necessidade da manutenção desse sigilo, devendo ser garantido aos denunciados e aos seus advogados total e amplo acesso a todos os termos da colaboração premiada", disse o magistrado.
O que a delação de Mauro Cid revela?
Firmado em 2024, o acordo de colaboração premiada de Cid previa o fornecimento de detalhes sobre investigações que envolvem Jair Bolsonaro e seu entorno. Entre os temas abordados nos depoimentos estão a tentativa de golpe de Estado, a entrada irregular de joias trazidas da Arábia Saudita e a suposta fraude nos cartões de vacinação.
A delação foi homologada pelo próprio Moraes no ano passado. No entanto, a colaboração de Cid foi alvo de questionamentos após a Polícia Federal apontar contradições em seus depoimentos. O tenente-coronel chegou a ser preso por descumprimento de medidas cautelares, mas foi solto novamente após prestar novos esclarecimentos e ter a validade do acordo mantida pelo STF.
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Caso as informações prestadas pelo ex-ajudante de ordens sejam confirmadas pela investigação, ele poderá obter benefícios como a redução de pena e o cumprimento de eventuais condenações em regime aberto.
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Fernanda Strickland
RepórterFormada em jornalismo na Universidade Paulista (UNIP). É repórter de economia do Correio Braziliense desde 2020. Participou do Estágio de Correspondentes de Assuntos Militares (ECAM) 2019. Já passou pelas assessorias de comunicação da Embrapa e do IFB.
Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.