O que dizem as defesas dos denunciados por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro

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Bolsonaro e Braga Netto estão entre os denunciados. - (crédito: Reuters)

A Procuradoria-Geral da República apresentou, nesta terça-feira (18/2), ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma denúncia contra 34 pessoas por tentativa de golpe de Estado. Entre os denunciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e mais.

Filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) foi o primeiro a se manifestar nas redes sociais sobre o caso. “A tentativa de golpe nos prédios públicos vazios virou uma denúncia vazia, que não tem absolutamente NENHUMA PROVA contra Bolsonaro”, escreveu. 

Flávio diz que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, teria “esculachado  Ministério Público Federal na fabricação dos inquéritos e torturado Mauro Cid para “delatar” o que não existiu”. “Cumpre sua missão inconstitucional e imoral de atender ao fígado de Alexandre de Moraes e ao interesse nefasto de Lula, que está nos seus últimos meses de presidência”, escreveu o senador em publicação no X. 

O Correio tenta contato com a defesa dos 34 denunciados pela PGR. O espaço segue aberto para manifestações e a reportagem será atualizada em caso de resposta. 

Confira o que dizem as defesas dos denunciados:

1. Jair Bolsonaro

A defesa do ex-presidente diz ter recebido com “estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República”. “A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa”, diz trecho.

Confira a íntegra da nota da defesa de Bolsonaro:

"A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado. O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.
A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.
Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais. A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa. O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário"

2. Braga Netto

Os advogados general Walter Braga Netto, José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, emitiram uma nota e classificaram a denúncia como “fantasiosa”. “O General Braga Betto está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar”, diz trecho.

Braga Netto foi denunciado por liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Confira a íntegra da nota:

“A fantasiosa denúncia apresentada contra o General Braga Netto não apaga a sua história ilibada de mais de 40 anos de serviços ao exército brasileiro. O General Braga Betto está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar. Além disso, o General Braga Netto teve o seu pedido para prestar esclarecimentos sumariamente ignorado pela PF e pelo MPF, demonstrando o desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial. Também é surpreendente que a denúncia seja feita sem que o relatório complementar da investigação fosse apresentado pela Polícia Federal. É inadmissível numa democracia, no Estado Democrático de Direiro, tantas violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada. A imprensa não pode ser omissa em noticiar essas ilegalidades. A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos".

3. Filipe Martins

Ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Felipe Martins foi denunciado pela PGR pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito (tentativa), golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União (com violência e grave ameaça), e deterioração de patrimônio tombado.

Em nota, a defesa de Filipe diz que o ex-assessor foi denunciado por uma “minuta fantasma cuja existência nunca foi provada por ninguém e que só esteve presente nos devaneios mentirosos de um tenente-coronel delator e de uma polícia em desgraça”. 

“O procurador-geral da República encampa, sem pudor, as fábulas do delator e da PF, confirmando sua submissão absoluta à única autoridade brasileira que repetidamente tem atentado contra a democracia, a Constituição Federal e as liberdades fundamentais: o ministro Alexandre de Moraes, que converteu o ordenamento jurídico brasileiro num espetáculo grotesco de arbitrariedade e num instrumento de perseguição política”, diz a defesa.

“A defesa de Filipe Martins repudia veementemente a condução suspeita desse processo, a manipulação realizada durante as investigações (como o uso de uma viagem forjada para ocasionar uma prisão e tentar forçar uma delação) e as acusações infundadas do PGR, e demonstrará, junto ao seu cliente, não apenas que tudo é falso, mas também que tudo é nulo desde o princípio. Filipe Martins não aceitará essa violência política calado”, completa a defesa.

4. Almir Garnier 

A defesa do almirante da reserva e ex-comandante da Marinha informa que ainda precisam ler a denúncia para se posicionar, mas que exercerão o direito ao contraditório após ter acesso a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

5. Marcelo Costa Câmara

A defesa do coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro diz que a denúncia da PGR é baseada em uma "investigação confusa e com foco político". "As quase 300 páginas lastreadas em uma investigação confusa e com foco político não abalam e nos fazem seguir seguros de que todos os fatos serão esclarecidos para que, ao final, a verdade seja reestabelecida e a absolvição prevaleça no Plenário do Supremo Tribunal Federal", diz. 

6. Paulo Sergio Nogueira

A defesa do ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército informou a Rede Globo que só vai se manifestar nos autos do processo. 

7. Ronald Ferreira de Araujo Junior

A defesa do tenente-coronel do Exército diz que por enquanto não vai se posicionar sobre a denúncia. 

8. Rafael Martins de Oliveira

A defesa do tenente-coronel e integrante do grupo "kids pretos" diz que vai analisar a denúncia “com calma” antes de divulgar uma manifestação.

9. Anderson Torres

A defesa do ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, que atuava como secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no 8 de janeiro de 2023, informou que está "avaliando a denuncia".

Pedro Grigori +

postado em 18/02/2025 23:29 / atualizado em 19/02/2025 15:30