Eleições no Congresso: novos presidentes para manter Legislativo empoderado

Davi Alcolumbre e Hugo Motta - (crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Após dois anos de atritos, ruídos e de raros momentos de cooperação mútua, o governo fala em melhor relação com o Congresso ante a mudança no comando da Câmara e do Senado. Parlamentares vão eleger, nesta sábado, os novos presidentes das Casas, com favoritismo do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Na prática, porém, os dois candidatos representam a permanência do Centrão no comando do Legislativo. É o mesmo grupo que aproveitou os problemas de governabilidade da gestão Jair Bolsonaro (PL), em 2020, e passou a não só ocupar alguns dos principais ministérios da Esplanada, mas também a dominar as negociações do Orçamento.

O momento do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é muito diferente. Com queda na popularidade, o petista foi rápido ao estender a mão para os dois candidatos favoritos, na esperança de que a relação com eles seja melhor do que com seus antecessores. Além disso, há como moeda de troca as mudanças que o chefe do Executivo fará na Esplanada para acomodar o Centrão.

O grupo, no entanto, começa a aumentar o preço de seu apoio, porque o governo enfrenta dificuldades, e os partidos têm receio de embarcar no projeto petista.

Agenda

Apoiados por caciques do Centrão, pelo governo e pela oposição, Motta e Alcolumbre defenderão os interesses desses grupos. Acima disso, entretanto, está a fidelidade à agenda dos colegas deputados e senadores. A tendência é de que ambos sejam firmes na defesa dos "direitos adquiridos" quando a relação com os demais Poderes for tensionada, como ocorreu com o bloqueio das emendas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto do ano passado.

O assunto possivelmente voltará à tona neste mês, quando deve ser votado o Orçamento de 2025. Tudo indica que o Judiciário será cada vez mais incisivo com as regras de transparência que os parlamentares insistem em descumprir. Vários líderes também culpam o governo por supostamente atuar por debaixo dos panos, junto ao Supremo, para diminuir os montantes repassados às emendas.

Em conversa com jornalistas na quinta-feira, Lula afirmou que o governo "não tem nada a ver com as emendas parlamentares". "Foi uma conquista deles em um governo irresponsável que não governava o país. Então, elas existem, e nós estamos agora com decisões da Suprema Corte, do ministro Flávio Dino, e vamos negociar para ver se coloca um acordo definitivo entre a Câmara e o Poder Executivo", enfatizou o presidente.

Dentro das Casas, há ainda a preocupação com os temas que os novos chefes vão abordar. A principal pauta da oposição é uma anistia aos presos pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Por sua vez, o governo quer avançar em assuntos econômicos, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Candidaturas avulsas

Assim como em eleições anteriores, há candidatos que não têm chances de vitória, mas que apresentaram seus nomes para a disputa. O movimento tem embasamento estratégico, já que participar do pleitos lhes dá mais visibilidade dentro do Parlamento e na imprensa. Na Câmara, por exemplo, Marcel van Hattem (Novo-RS) é um dos postulantes à Presidência. Ele já disse que quer disputar uma vaga no Senado no ano que vem.

Outro nome é o do Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ). O partido dele, que conta com apenas 13 deputados, tem o costume de contrariar o "establishment" e de lançar o próprio candidato. Ao Correio, o parlamentar disse que a legenda entende ser importante participar da disputa para reforçar seus valores de defesa da democracia e de rejeição às tentativas de anistiar golpistas.

"É necessária uma candidatura que faça essa firme demarcação", frisou. Ele avalia também que a Presidência da Câmara precisaria atuar de forma mais incisiva na defesa de grupos historicamente oprimidos, como negros, mulheres, comunidade LGBTQIA , indígenas, quilombolas, ribeirinhos e camponeses.

"A continuidade do atual grupo político significa uma Câmara controlada pelo Centrão que dialoga mais com a extrema-direita, que chantageia o governo. Uma lógica mais fisiológica e de conveniência, que o tempo inteiro flerta com o campo golpista e autoritário que a extrema-direita representa", disparou.

Já no Senado, além de Alcolumbre, há quatro candidatos, que não têm chances de vencer: Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Mesa Diretora

É praxe nas articulações políticas no Congresso que os partidos com maior número de deputados e senadores — isto é, com maior influência — ocupem os cargos mais importantes das Casas, como as presidências de comissões e os postos das Mesas Diretoras.

Na Câmara, PL e PT têm o maior número de deputados, com 93 e 80, respectivamente. O União Brasil aparece na sequência, com 59. Os acordos partidários e a tradição de proporcionalidade da Casa garantirão a esses três partidos os cargos mais cobiçados na Mesa Diretora.

Na Primeira Vice-Presidência, entrará o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Ele será o primeiro na linha de sucessão para assumir a Presidência da Câmara em eventuais ausências de Hugo Motta e também será responsável por elaborar pareceres sobre os requerimentos de informação e os projetos de resolução. Já o União emplacou Elmar Nascimento (União Brasil-BA) na Segunda Vice-Presidência.

Já o PT terá Carlos Veras (PT-PE) na Primeira-Secretaria, cargo que hoje é ocupado pelo deputado Luciano Bivar (União Brasil-PE).