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Saiba porque a eleição da Câmara e do Senado é sábado, 1º de fevereiro

Eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e demais cargos da Mesa Diretora acontece neste sábado (1/2)

Plenário Ulysses Guimarães, onde será feita a eleição da nova Mesa da Câmara -  (crédito: Agência Câmara de Notícias / Câmara dos Deputados )
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Plenário Ulysses Guimarães, onde será feita a eleição da nova Mesa da Câmara - (crédito: Agência Câmara de Notícias / Câmara dos Deputados )

Neste sábado, 1º de fevereiro, será realizada a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e demais cargos da Mesa Diretora do Senado. Mas por que a votação está marcada para o sábado? A data está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil responde.

Segundo os artigos 5º e 6º do Regimento Interno, a eleição tem data fixa no primeiro dia da legislatura, e a hora e a data serão previamente designadas pelo Presidente da Câmara dos Deputados. A data fixada da primeira sessão legislativa de cada legislatura é 1º de fevereiro. 

Com mandato de dois anos, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação, ou ser o mais votado no segundo turno para ser eleito. A sessão marca quando os deputados irão eleger o próximo presidente da Câmara, posto atualmente ocupado por Arthur Lira. 

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Os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS) são, até agora, os três deputados que se declararam oficialmente como candidatos à presidência da Câmara.

A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre as atribuições da Mesa, está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

Essa não é a primeira vez que a votação cai em um final de semana. Há dez anos atrás, em 2015, a sessão foi realizada em um domingo, elegendo Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Casa. O carioca foi eleito com 267 votos, a maioria absoluta dos votantes (513). Cunha foi o responsável por pedir a abertura do processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

 

Bianca Lucca
postado em 30/01/2025 23:21 / atualizado em 30/01/2025 23:53