Meta responde questionamentos da AGU sobre fim da checagem de fatos

Os advogados da União também questionaram algumas alterações realizadas na política de moderação, anunciadas pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg - (crédito: Drew ANGERER / AFP)

A empresa Meta respondeu, na segunda-feira (13/01), os questionamentos enviados pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o fim da checagem de fatos no Instagram e no Facebook. A notificação extrajudicial foi enviada na sexta-feira (10/1), com prazo de 72 horas para a gigante da tecnologia dar explicações. A resposta agora será analisada pela AGU.

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A resposta da empresa será discutida em reunião técnica que deverá ocorrer nesta terça-feira (14/01), sob a coordenação da AGU, com a participação de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

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Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação.

A AGU solicitou à Meta informações sobre as “providências que vem sendo adotadas a respeito do dever de cuidado com relação à coibição de violência de gênero, proteção de crianças e adolescentes, prevenção contra racismo, homofobia, prevenção contra suicídio, óbices e discursos de ódio e outros temas de direito fundamental”.

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O órgão pediu que seja esclarecido se haverá divulgação de relatório de transparência sobre a checagem de desinformação realizadas por notas da comunidade, método recentemente adotado pela rede social X (antigo Twitter).

Os advogados da União citaram algumas alterações realizadas na política de moderação, anunciadas pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg. Entre elas a permissão de associações de pessoas LGBTQIAPN+ com transtornos mentais, autorizando "alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade, bem como o uso comum e não literal de termos como ‘esquisito’”.

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A AGU argumentou que “manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas nem minar a legitimidade das instituições democráticas, nem causar pânico na população”.

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Os advogados da União destacaram, ainda, que a informação falsa, a desinformação e o discurso de ódio enfraquecem a confiança nas instituições democráticas. “As grandes empresas de tecnologia, a exemplo da Meta, devem assumir suas responsabilidades com o ambiente informacional íntegro”, afirmou.