O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza nesta sexta-feira (10/1) uma reunião com ministros para discutir a regulamentação das redes sociais. O encontro foi convocado após anúncio da Meta, dona de redes como o Facebook e o Instagram, sobre o fim de políticas de conteúdo que envolviam o combate à desinformação e ao discurso de ódio.
O anúncio, feito na terça-feira (7) pelo CEO e fundador da Meta, Mark Zuckerberg, mobilizou o governo federal e a Justiça brasileira. As mudanças na rede, caso sejam implantadas no Brasil, podem ferir a legislação que visa inibir a divulgação de fake news.
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No encontro, Lula e ministros discutem como avançar com a regulamentação das redes sociais no Brasil, vencendo resistências como as sofridas pelo PL das Fake News, em 2023, quando as Big Techs pressionaram o parlamento e conseguiram barrar o texto.
Participam da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Juscelino Filho (Comunicações), o futuro ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, o ministro substituto da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o chefe da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho.
Também estão presentes o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, embaixador Celso Amorim, o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, e o secretário de Comunicação Institucional da Secom, Laércio Portela.
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Zuckerberg anunciou uma série de mudanças na política de moderação de conteúdo do Instagram e do Facebook. A primeira delas foi o fim do serviço de checagem de fatos nas plataformas, que era realizado em parceria com organizações especializadas nessa atividade.
A função será substituída pelas "notas da comunidade", similar à utilizada pelo X, do bilionário Elon Musk, em que os próprios usuários podem criticar ou rebater as publicações.
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Victor Correia
RepórterFormado jornalista pela UnB. Estagiou no Correio de 2016 a 2018 em Ciência, Saúde e Tecnologia. Atuou em assessoria até 2022, quando voltou ao Correio. Repórter de Política, Brasil e Economia.