Moraes absolve pessoa em situação de rua confundida com golpista em 8/1

Homem estava no acampamento bolsonarista, em Brasília, apenas para se alimentar, mas acabou preso associado ao grupo que participou do ataque às sedes dos Três Poderes

Até o momento, o STF condenou 371 pessoas por envolvimento na tentativa do golpe, que completará dois anos nesta quarta-feira (8/1) - (crédito: Antonio Augusto/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de Jeferson França da Costa Figueiredo, 31 anos, que respondia ação penal por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em situação de rua desde a adolescência, o homem afirmou em depoimento que esteve no acampamento dos bolsonaristas, no Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília, para se alimentar. 

Essa é a quinta absolvição de um réu pelos atos antidemocráticos, a quarta envolvendo pessoas em situação de rua. Na decisão do STF, publicada na última sexta-feira (3/1), Moraes acatou os argumentos da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral da República (PGR), de que Jeferson não tinha a intenção de promover um golpe de Estado, em associação a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que realmente se tratava de uma pessoa em vulnerabilidade social. 

"Como bem observado pelo Ministério Público em alegações finais, a autoria delitiva não foi suficientemente comprovada, persistindo dúvida razoável acerca do dolo do agente. Ante os depoimentos prestados pelo denunciado e a narrativa apresentada pela defesa técnica, em cotejo com a ausência de outros elementos probatórios, subsiste dúvida razoável quanto à autoria delitiva, especificamente no que diz respeito à presença do elemento subjetivo (dolo)", escreveu o ministro. 

De acordo com o processo, Jeferson França apareceu no acampamento bolsonarista pela primeira vez em 6 de janeiro de 2023, dois dias antes da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Ele permaneceu no local até 9 de janeiro, quando foi preso. O homem obteve liberdade provisória no mesmo mês, mas foi preso novamente em novembro de 2023, por descumprir ordem de comparecer em juízo. Até a decisão de Moraes de sexta-feira, ficou na Penitenciária de Andradina, interior de São Paulo. 

Em 8 de janeiro de 2023, extremistas invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, por não aceitarem a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas. Até o momento, o STF condenou 371 pessoas por envolvimento na tentativa de golpe, que completará dois anos nesta quarta-feira (8/1). Desse total, 225 foram enquadrados como executores, que cometeram os crimes considerados mais graves, e 146 foram considerados incitadores.

*Com informações da Agência Brasil

Luana Patriolino +

postado em 07/01/2025 11:51