8/1: cerimônia no Planalto e manifestação popular para lembrar ataques

Réplica da Constituição em frente ao Palácio do Planalto, em 8 de janeiro de 2024: cerimônia deste ano ocorrerá na sede do governo - (crédito: João Risi / Audiovisual / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara, para a próxima semana, uma cerimônia em memória dos ataques de 8 de janeiro de 2023. O evento será realizado no Palácio do Planalto e na Praça dos Três Poderes, na quarta-feira, e deve reunir autoridades de todas as esferas, civis e militares. Os convites já foram enviados para os atuais e futuros chefes dos Poderes, parlamentares, comandantes das Forças Armadas e ministros de Estado. Além disso, ao menos parte do ato será aberta para participação popular, com concentração na praça, em frente ao Planalto.

O evento marca dois anos desde que extremistas bolsonaristas invadiram e depredaram a sede da Presidência da República, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), em movimento apontado pela Polícia Federal como uma das peças da tentativa de golpe de Estado, orquestrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados mais próximos.

Foram convidados os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do STF, ministro Luís Roberto Barroso. No ano passado, mesmo chamado pelo chefe do Executivo, Lira se ausentou de última hora, explicando que um familiar sofreu problemas de saúde. Também foram convidados os principais cotados para substituir os atuais presidentes do Congresso, em eleições que ocorrerão no mês que vem: o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que deve assumir o comando da Câmara; e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), futuro chefe do Senado.

Porém, devido à agenda de recessos e a viagens de autoridades, a lista de participantes ainda está em aberto. O STF, por exemplo, deve ser representado pelo ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, que divide o plantão com Barroso durante a pausa do Judiciário. Já Lira e Pacheco ainda não confirmaram participação.

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O presidente Lula também convocou todos os seus 38 ministros para o evento, durante jantar de confraternização no fim do ano. Além disso, chamou os comandantes das Forças Armadas: general Tomás Paiva, do Exército; tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, da Aeronáutica; e almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, da Marinha. O Correio apurou que os comandantes confirmaram presença, assim como o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

O ato deste ano ocorre após importantes revelações sobre uma tentativa de golpe de Estado no país, entre o fim de 2022 e o início de 2023, que culminou na invasão da Esplanada. A PF concluiu seu inquérito e indiciou Bolsonaro e 36 dos seus aliados por terem conspirado para tentar impedir a posse de Lula, inclusive, planejamento o assassinato do petista, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A grande maioria dos indiciados são militares, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, cuja delação embasou o inquérito, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro, que está preso por tentativa de interferir nas investigações.

A participação dos comandantes no ato de quarta-feira, portanto, simboliza um distanciamento das Forças Armadas, como instituições, dos envolvidos no golpe. As investigações, porém, causaram constrangimento. Braga Netto se tornou o primeiro general de quatro estrelas, na história, a ser preso, e a participação de um grande número de kids pretos — as Forças Especiais do Exército — iniciou conversas, inclusive, sobre a extinção do batalhão. A medida, no entanto, foi considerada exagerada pelo Planalto, mas o Exército estuda reformular o setor de Operações Especiais.

Projeto de anistia

A cerimônia ocorrerá em meio à pressão de parlamentares opositores pela aprovação do Projeto de Lei (PL) de Anistia, proposta que extingue a pena de todos os condenados e investigados pelos golpistas de 8 de janeiro — o que pode beneficiar Bolsonaro. O texto foi pautado por Lira, mas a comissão especial, necessária para apreciar o projeto, ainda não foi instaurada. A oposição pretende colocar a anistia como prioridade para este ano.

Finalmente, a discussão sobre atos extremos também ganhou força após o atentado de novembro em frente ao STF, quando um homem-bomba tentou entrar no prédio com explosivos e, não conseguindo, arremessou artefatos contra a fachada. Em seguida, deitou-se com a cabeça ao lado de uma bomba, que detonou e o matou.

Participação popular

Uma das diferenças em relação ao ato de 2024, que marcou um ano dos ataques, é a participação popular. Movimentos preparam "ato em defesa da democracia" para a Praça dos Três Poderes, com previsão para começar às 11h. Durante a solenidade, Lula deve descer a rampa do Planalto acompanhado de aliados, ministros e autoridades, e realizar um abraço simbólico.

A participação popular está sendo organizada por PT-DF, sindicatos e outras entidades da sociedade civil. Ao convocar a população para o ato, em suas redes e sites, a legenda destacou que o movimento é para rechaçar qualquer tipo de anistia para os investigados e condenados por atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Um outro ato paralelo está sendo organizado pelo PT em Araraquara, interior de São Paulo, cidade onde Lula estava quando começou a invasão na Esplanada e de onde determinou a intervenção federal na segurança do Distrito Federal. (Colaborou Mayara Souto)