O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu a última sessão do plenário da Corte neste ano. A partir de agora, se inicia o recesso forense, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de fevereiro. Até lá, apenas decisões em caráter de plantão, de casos mais urgentes, serão tomadas.
Alguns ministros decidiram continuar trabalhando durante o recesso, como é o caso do ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que apuram fake news e ataques contra as instituições e a tentativa de golpe de Estado. O magistrado informou que não vai tirar férias.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça também vão continuar atuando normalmente. O ministro Flávio Dino e a ministra Cármen Lúcia vão atuar em processos específicos.
Balanço
Na sessão de encerramento, Barroso destacou que o Supremo recebeu neste ano 80 mil processos. Sendo que 20 mil ainda estão em andamento na Corte. "Um terço dos novos processos corresponde às classes originárias. Tivemos uma redução no número de recursos recebidos no Tribunal. A redução ocorre apesar dos sucessivos recordes de novos processos registrados no Poder Judiciário no Brasil. A gestão de precedentes tem evitado a subida de recursos por meio de demandas repetitivas nos tribunais locais e nos tribunais superiores", disse ele.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Barroso também frisou que o número de reclamações apresentadas no Supremo aumentou. "Nós tivemos em 2023, 7 mil reclamações. Em 2024, esse número passou para 10 mil. Em parte é uma consequência de este tribunal ter se tornado um tribunal de precedentes e esses precedentes serem vinculantes. A notícia boa é que nós estamos com 20 mil processos em tramitação, o menor acervo da história do Supremo nos últimos 30 anos", completou o magistrado.
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/11/6996353-moraes-enviara-relatorio-do-golpe-para-a-pgr-nos-proximos-dias.html