O ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, foi condenado por fazer um gesto racista feito durante sessão no Senado Federal em 2021. Decisão publicada nesta terça-feira (17/12) determina dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto. A pena deve ser substituída por 850 horas de trabalho voluntário e pagamento de R$ 1.000 por mês durante 14 meses para instituição social indicada pela Justiça.
O processo iniciou em 2021, no Tribunal Regional Federal do Distrito Federal (TRF1). Na data do crime, 24 de março de 2021, Filipe estava no Congresso, onde aparecia atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), quando fez gesto indicado como incitação à supremacia branca.
Gesto, popularmente conhecido como "OK", que consiste na junção do polegar ao indicador e extensão dos outros três dedos, foi apropriado por grupos extremistas brancos nos últimos anos, como afirma decisão do juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal do TRF1. O réu alegou que estava arrumando o terno quando reproduziu o gesto.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Segundo decisão, Filipe "praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, cor e etnia, em detrimento da população negra em geral e contra outros grupos sociais não brancos". Documento destaca ainda que "as imagens de vídeo captadas durante a sessão e analisadas detidamente no inquérito policial revelam que o gesto do denunciado foi realizado de forma completamente inusual e antinatural, e deixam evidente que não teve o intuito de ajustar a roupa".
- Leia também: Bolsonaro é o próximo? O que prisão de Braga Netto indica sobre futuro do ex-presidente
O ex-assessor teve prisão preventiva decretada em fevereiro deste ano e solto em agosto em ação da operação Tempus Veritatis. Segundo investigação, Filipe Martins é acusado de integrar "núcleo jurídico" de grupo ligado ao ex-presidente Bolsonaro que tentou dar golpe de Estado após eleições de 2022.