O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), tomou posse como presidente da corte nesta quarta-feira (11/12). A cerimônia aconteceu na sede do tribunal, em Brasília, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de ministros do governo Lula e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaria da cerimônia, mas não compareceu em função da cirurgia de emergência na cabeça pela qual passou ontem.
O ministro toma posse em substituição a Bruno Dantas. Jorge Oliveira assume a vice-presidência.
Os mandatos terão início em 1º de janeiro de 2025 e terão duração de um ano, com a possibilidade de renovação por mais um ano.
A regra não explícita é seguir o critério de antiguidade para determinar a presidência do órgão. Assim, de acordo com esse critério, os próximos ministros a ocupar o cargo de presidente são Jorge Oliveira (2027-2028) e Antonio Anastasia (2029-2030).
Vital do Rêgo foi eleito à Presidência do TCU em 4 de dezembro, por unanimidade.
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Perfil
Natural de Campina Grande (PB), o ministro Vital do Rêgo atua no TCU desde 2015. Em dezembro de 2014, foi indicado pelo Senado ao TCU para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria compulsória do ministro José Jorge.
É formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Foi vereador de Campina Grande (PB), deputado estadual, deputado federal e senador.
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