A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse neste sábado (7/12) que o partido pretende conversar com Lula (PT) sobre preocupações com o pacote de corte de gastos. Para a congressista, um dos pontos de mais atenção para a sigla são as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Nós vamos começar a fazer o debate [sobre o pacote fiscal] esta semana com a bancada. Mas há preocupações, sim, com relação, principalmente, ao BPC. É importante que as medidas em relação ao BPC sejam medidas para corrigir fraudes, desvios, mas não retirada de direitos previstas na Constituição”, afirmou Gleisi a jornalistas.
Na prática, as novas regras estabelecidas pelo governo no pacote fiscal tornam mais rígida a concessão e a manutenção do BPC. Dentre as medidas está a inclusão dos ganhos de cônjuge, irmãos, filhos e enteados no cálculo de renda e a atualização de cadastros desatualizados há mais de dois anos.
O governo também quer deixar claro na lei que, para ter acesso ao BPC, é preciso ter incapacidade comprovada para o trabalho.
Tempo curto para o pacote fiscal
Com apenas duas semanas para aprovar o pacote de corte de gastos no Congresso, o governo ainda tenta conseguir apoio de parlamentares. Ficou claro, na votação apertada das urgências do Projeto de Lei e do Projeto de Lei Complementar na quarta-feira (4), que o caminho não será fácil. Para a presidente do PT, é possível aprovar, mas o pouco tempo preocupa.
“Eu não sei se a gente consegue [aprovar o pacote fiscal], porque o tempo é curto. Mas há uma boa vontade, pelo menos eu tenho sentido uma boa vontade por parte do presidente Lira em relação a isso e das bancadas mesmo a votação da urgência demonstrou isso, que há uma preocupação do Congresso em relação às medidas. Eu acho que é possível”, afirmou.
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