Na próxima segunda-feira (9/12), um grupo de motoboys do Distrito Federal, que trabalham como entregadores por aplicativo, promete realizar uma manifestação pacífica em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do ato é pedir o reconhecimento de direitos trabalhistas, como vínculo empregatício e acesso a benefícios, como férias remuneradas e 13º salário.
O Supremo está no centro do debate sobre os direitos trabalhistas de motoristas e entregadores por aplicativo. Recentemente, a Corte começou a julgar ações que podem definir se essas categorias devem ser enquadradas como trabalhadores autônomos ou empregados formais.
De acordo com um dos representantes dos motociclistas, João Ferreira dos Santos Júnior, antes da chegada das empresas de transporte por aplicativo, os entregadores tinham vínculo empregatício com restaurantes, farmácias e outras empresas, e gozavam dos direitos básicos do trabalhador brasileiro. “Não podemos adoecer, e, se nos acidentarmos, não recebemos apoio algum. A chegada dos aplicativos levou todas as nossas garantias, que já eram básicas. E agora, nem isso temos”, declarou.
Rone Ferreira, que também faz parte do grupo que pretende compor a manifestação, disse que o objetivo é chamar a atenção dos ministros para olharem para a categoria sob a ótica de que os entregadores precisam ser valorizados e respeitados. “Somos os mais frágeis nessa discussão e precisamos do apoio e da empatia dos ministros. As empresas são mais poderosas e sempre recebem mais atenção. Mas queremos e precisamos chamar a atenção para que nosso trabalho seja reconhecido e valorizado”, afirmou Ferreira.