Uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com a Common Data, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra o panorama dos partidos políticos no Brasil. De acordo com os dados, das 29 legendas registradas no país — número que faz o Brasil ser um dos países com mais partidos do mundo —, 12 partidos são de direita, apenas 4 tem ideologia de centro e 13 são de esquerda.
Segundo o cientista político Murilo Medeiros, essa fragmentação é associada à dificuldade de formação de maiorias parlamentares, ao aumento do custo político de governabilidade. "Além de confundir o eleitor, o excesso de fragmentação gera um ambiente de incerteza política, onde é difícil prever o comportamento do Congresso em relação às propostas do Executivo. Com muitos partidos com representação no Congresso, os presidentes enfrentam desafios para formar maiorias estáveis, tornando o processo legislativo mais lento e sujeito a negociações contínuas", argumenta.
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Para controlar o crescimento excessivo de partidos políticos, o especialista propõe a implementação da cláusula de barreira, uma norma que limita ou restringe o funcionamento parlamentar de partidos que não atingirem um percentual mínimo de votos: “O fim das coligações para eleições de cargos proporcionais e a cláusula de desempenho, que impôs restrições aos partidos no acesso ao fundo eleitoral e ao tempo de rádio e TV, ajudaram a frear o crescimento do número de partidos no Brasil. Observamos uma série de fusões, incorporações e extinções de agremiações nos últimos anos. Em 2016, 35 partidos estavam registrados na Justiça Eleitoral. Em 2024, esse número caiu para 29. As eleições municipais deste ano reduziram em 20% a quantidade de legendas com representação nas Câmaras de vereadores das capitais brasileiras”, explica o cientista.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
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