Durante o período de festas que abrange o Natal e a virada de ano, diversas personalidades centrais do cenário político nacional — deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do governo federal — estarão longe de suas atribuições formais. A Esplanada dos Ministérios, que tradicionalmente se torna um cenário deserto nesta época, verá 13 ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emendarem o descanso dos feriados com férias prolongadas, devidamente autorizadas e remuneradas.
Brasília, que habitualmente tem um ritmo frenético com atividades nos Três Poderes, apresenta uma drástica desaceleração entre o fim de dezembro e o mês de janeiro. As sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário cessam suas operações regulares, e a capital federal só retomará seu ritmo habitual com a volta dos trabalhos legislativos, no começo de fevereiro, quando o novo ciclo político do ano começa oficialmente.
- Lula dá sinais de que mudará novos ministros a partir de janeiro
- Em defesa da democracia, Justiça foi protagonista em 2024
No Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma das exceções. Ele permanecerá em Brasília ao longo das próximas semanas. Essa decisão foi tomada após o presidente receber alta das recentes cirurgias as quais se submeteu em São Paulo para tratar hemorragias cerebrais.
No caso da Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a previsão é que os trabalhos legislativos sejam retomados em 1º de fevereiro, data marcada para a eleição do presidente e demais membros das respectivas mesas diretoras.
Plantão do STF
No âmbito do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal segue um calendário próprio, com recesso previsto entre os dias 20 de dezembro e 6 de fevereiro. Durante esse intervalo, as atividades regulares da Corte ficam suspensas, e os prazos processuais são interrompidos. No entanto, um esquema de plantão é mantido para lidar com questões de caráter urgente que demandem uma análise rápida, devido a riscos iminentes aos direitos fundamentais. Essas situações poderão ser avaliadas no plenário virtual da Corte.
Um exemplo da atuação do STF em pleno recesso se deu em janeiro de 2023, após os atos golpistas que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes. Na ocasião, apesar do recesso, o ministro Alexandre de Moraes tomou decisões emergenciais que foram posteriormente referendadas pelo restante dos magistrados no ambiente virtual.
Alguns ministros do Supremo continuarão exercendo atividades específicas. Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes deverão manter suas agendas parcialmente ativas, enquanto Cristiano Zanin e Flávio Dino estarão focados, exclusivamente, em processos pontuais. O plantão será conduzido de forma alternada entre o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin.
Férias emendadas
Nos ministérios, todos os chefes das pastas terão recesso para celebrar as festas de fim de ano, mas 13 ministros vão emendar o recesso com férias. As folgas também abrangem o descanso de servidores públicos, funcionários temporários e estagiários vinculados ao Executivo.
Segundo o Diário Oficial da União, os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura), Marina Silva (Meio Ambiente), Mauro Vieira (Relações Internacionais), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) vão entrar de férias antes do Natal, com o retorno para a Esplanada após o ano-novo.
Os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), Jader Filho (Cidades), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Simone Tebet (Planejamento) e Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) têm planos para emendar o recesso com as férias, logo após as comemorações de Réveillon.
Entre os integrantes da Esplanada, o ministro Carlos Lupi, responsável pela Previdência Social, será aquele que ficará afastado por mais tempo. Sua programação de férias prevê um intervalo de ausência que vai de 20 de dezembro deste ano até 20 de janeiro de 2025, totalizando um mês inteiro fora de suas funções ministeriais.
*Estagiária sob a supervisão de Vinicius Doria
Política
Política
Política
Juliana Sousa
Redação - editoria de política, Brasil e economiaEstudante de jornalismo, nascida em Brasília e apaixonada por desvendar os intricados cenários da política, economia e do Brasil