Governo está confiante na conclusão do pacote fiscal ainda neste ano

Padilha se reuniu com presidente do Senado para garantir celeridade na apreciação do tema, que está em votação na Câmara

Ministro diz que sanção da reforma tributária ficará para o ano que vem - (crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta quarta-feira (18/12), que o governo está confiante na conclusão da votação do pacote de corte de gastos no Congresso ainda Neste ano. A declaração foi dada após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que aguarda a chegada do texto que está sendo votado na Câmara dos Deputados. 

“Viemos passar aqui o avanço que está tendo a votação na Câmara, inclusive do conteúdo desses três projetos já para poder afinar com o Senado, para que mantenham esse ritmo e a gente possa concluir a votação desses três instrumentos ainda esTe ano”, disse o ministro, responsável pela articulação política entre o Executivo com o Congresso. 

Ao todo são três propostas que, além do bloqueio de emendas, tratam de regras para reajuste do salário mínimo, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos supersalários do funcionalismo público, e teto para recebimento de abono salarial.

O texto base do primeiro projeto, que trata do bloqueio de emendas, já foi aprovado na noite de terça-feira (17/12). A expectativa é que os outros dois sejam votados ainda nesta quarta pelos deputados e encaminhado aos senadores.  

“Estamos redobrando a confiança de que Câmara, Senado e Congresso Nacional estão fazendo tudo para concluir a votação desses três instrumentos que ajudam a consolidar o marco fiscal. Tanto a PEC, como o Projeto de Lei Complementar e o Projeto de Lei Ordinária”, reforçou Padilha. 

Sanção da reforma tributária 

O ministro afirmou também que o encontro, que aconteceu na Residência Oficial do Senado, foi para agradecer aos parlamentares pela rápida tramitação da reforma tributária, aprovada pela Câmara na véspera.

Segundo ele, a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ficar para o ano que vem. “Viemos aqui conversar também com o ministério da Fazenda, a equipe técnica do Senado e da Câmara e vamos agora acompanhar a redação final do autógrafo que foi finalizado ontem na votação, até ser encaminhado para o governo. Então, a nossa expectativa é que a sanção aconteça até o fim do mês de janeiro”, afirmou. 

Rafaela Gonçalves +

postado em 18/12/2024 16:40