Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Rogério Marinho (PL-RN) articulam um pedido para que parlamentares possam visitar o general da reserva Walter Braga Netto, que está preso na 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, desde sábado, 14.
O documento deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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"Acabei de preparar a peça e vamos levar ao STF o pedido, vamos ainda ver com outros parlamentares quem também vão subscrever", disse Mourão ao jornal O Globo.
Braga Netto foi preso pela PF por obstrução de Justiça, ao tentar, segundo a decisão que autorizou sua detenção, acessar informações da delação premiada do ex- ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Segundo a delação do tenente-coronel, o general da reserva destinou dinheiro para financiar as operações do grupo formado para a tentativa de golpe. A defesa de Braga Netto nega as acusações.
A ideia do pedido é questionar sobre as condições carcerárias nas quais se encontra preso Braga Netto, visto que o general é condecorado com quatro estrelas, último posto da carreira nas Forças Armadas, o que daria direito à prisão especial. A justificativa dos senadores é calcada em garantir a segurança física dos presos, que podem ser vítimas de represália por parte dos demais reclusos, já que os presídios militares subordinados à 1ª Divisão de Exército na Vila Militar são para abrigar militares que cumprem penas privativas de liberdade ou aguardam julgamento com reserva para oficiais, praças e outros militares.
Por ora, não há expectativa de Braga Netto ser transferido para Brasília.
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As instalações da 1ª Divisão de Exército na Vila Militar, no Rio de Janeiro, contam com celas individuais ou coletivas, áreas comuns para atividades dos detentos e locais para visitas. Seu acesso é restrito e controlado, ou seja, não permite a entrada de civis.
Saiba Mais
A sala onde Braga Netto está detido possui armário, geladeira, ar-condicionado, televisão e banheiro exclusivo. Com direito a quatro refeições por dia, realizadas no rancho, área em que os oficiais de alta patente se alimentam no local. A apuração é do programa Fantástico, da TV Globo.