Ministros assinam acordo para modernizar estatais

Esther Dweck destacou que os documentos são resultado de diversas reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da situação das estatais brasileiras - (crédito: Mariana Campos/CB/)

Nesta terça-feira (17), foram formalizados cinco Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) no âmbito do Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais – Inova. O evento ocorreu no Salão Nobre do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília, e contou com a presença da ministra Esther Dweck, dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além de representantes das pastas da Defesa e da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Os acordos representam um avanço importante na implementação do Decreto nº 12.303, de dezembro de 2024, que criou o Programa Inova. A iniciativa visa fortalecer a governança e modernizar as empresas estatais, garantindo maior eficiência e aprimorando a gestão das participações acionárias da União.

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Os ACTs foram firmados entre o MGI e diversos ministérios, envolvendo empresas estatais estratégicas. No setor de Minas e Energia, estão inclusas ENBPar, Eletronuclear, INB e Nuclep. Já no Ministério das Comunicações, o acordo contempla a Telebrás, enquanto o MCTI será representado pelo Ceitec. A Defesa participa por meio da IMBEL, e o Desenvolvimento Agrário abrange empresas como CEAGESP, CEASAMINAS, CONAB e o BNDES.

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Durante a cerimônia de assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que os documentos são resultado de diversas reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da situação das estatais brasileiras. Segundo a ministra, a parceria entre os diferentes setores governamentais é essencial para fortalecer a coordenação e modernizar a gestão das empresas. “Temos aqui algo bastante representativo. O que a gente está querendo é fortalecer essa coordenação”, enfatizou.

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Em nota oficial, o Ministério da Gestão e da Inovação avaliou que os acordos representam um avanço significativo na governança das empresas estatais. A pasta ressaltou que a iniciativa visa aprimorar os processos administrativos e modernizar a atuação das estatais, em linha com as diretrizes do Decreto nº 12.303, de dezembro de 2024.