O senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) saiu em defesa do general da reserva Walter Braga Netto, preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (14/12), em sua casa no Rio de Janeiro, sob a acusação de obstrução de Justiça.
"General Braga Netto não representa nenhum risco para a ordem pública e a sua prisão nada mais é do que uma nova página no atropelo das normas legais a que o Brasil está submetido", escreveu em seu perfil no X, antigo Twitter, o também general e ex-vice-presidente da República da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O General Braga Netto não representa nenhum risco para a ordem pública e a sua prisão nada mais é do que uma nova página no atropelo das normas legais a que o Brasil está submetido.
— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) December 14, 2024
A operação
A PF cumpriu mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal em face de investigados no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do governo legitimamente eleito em 2022.
Walter Braga Netto foi preso no Rio de Janeiro, sob a acusação de obstrução de Justiça. Também foi cumprido mandado contra o ex-assessor do general, em Brasília, coronel Peregrino.
Segundo a corporação, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão "contra indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal". Ainda de acordo com a corporação, as medidas judiciais têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas.
- Leia também: Braga Netto: "Nunca se tratou de golpe"
Em comunicado emitido no início do mês, a defesa do general, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL), afirmou que ele "não tomou conhecimento de documento que tratou de suposto golpe e muito menos do planejamento de assassinato de alguém".
O militar havia sido indiciado pela Polícia Federal em novembro. A PF atribui ao general os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas previstas chegam a 28 anos de prisão.
Plano de golpe
Braga Netto é apontado pela Polícia Federal como figura central na tentativa de golpe. O relatório do inquérito da corporação afirma que "os elementos probatórios obtidos ao longo da investigação evidenciam a sua participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do estado democrático de direito, inclusive na tentativa de embaraçamento e obstrução do presente procedimento".
O plano de golpe, segundo apurou a corporação, incluía o planejamento do assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
À época do indiciamento, o general também se manifestou pelo X, antigo Twitter: "Agora parte da imprensa surge com essa tese fantasiosa e absurda de ‘golpe dentro do golpe’. Haja criatividade..."
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou, em depoimento à PF em 5 de dezembro, que Braga Netto teria entregado dinheiro vivo a militares das Forças Especiais, conhecidos como “kids pretos”, para financiar o plano golpista. A informação também é rechaçada pela defesa do general.