Dino fala em 'democracia do piti' em meio à crise sobre emendas parlamentares

"Se um Poder está plenamente satisfeito, isso está errado. Alguém aqui está plenamente satisfeito com o seu cotidiano? Claro que não, Deus seja louvado", provocou ministro - (crédito: Andressa Anholete/SCO/STF )

Em meio à crise entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino afirmou, nesta quinta-feira (12/12), que a “democracia do piti” dificulta o trabalho da Corte, que precisa lidar com o “escândalo de outros Poderes” quando algo é decidido. A fala foi dita durante a 6ª edição do evento STF em Ação, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja).

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"Como é que um Poder fica dando escândalo toda vez que o outro decide? Já tinha visto democracia social, democracia liberal, mas democracia do piti nunca tinha visto", questionou o magistrado. “O Supremo não pode decidir mais nada porque as pessoas dão escândalo. Temos que agir com prudência, mas nunca podemos pretender um Judiciário amordaçado”, frisou, durante o encontro.

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Dino também comentou sobre as críticas à sua decisão sobre as emendas. Segundo ele, parlamentares argumentam que ele desrespeitou a lei aprovada no Congresso. "Tudo o que está na decisão está na lei. Agora, se tem gente que votou e não sabe que votou, eu lamento. Está lá", disse.

"Se um Poder está plenamente satisfeito, isso está errado. Alguém aqui está plenamente satisfeito com o seu cotidiano? Claro que não, Deus seja louvado", provocou ministro, acrescentando que as decisões relativas às emendas foram validadas pelos demais membros do Supremo.

Ele também argumentou que, mesmo sem ser poder político, o Judiciário preza pelo poder popular em todos os julgamentos feitos no Supremo. "O Judiciário não é um poder político, eleito, mas valoriza profundamente o poder popular, soberania popular, e a participação social. Por isso, promove sempre audiências públicas, sessões técnicas, há figuras que todos conhecem das entidades que participam dos julgamentos", enfatizou.

"E nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito no Supremo sem diálogo com a sociedade. Seja emendas, orçamento, bets, regulação de internet, meio ambiente", emendou.

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*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro