Senado aprova PL das eólicas offshore com jabuti para térmicas a carvão

Aumento de subsídios para o setor de térmicas a cartão pode encarecer a conta de luz em 7,5%. O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), já sinalizou a intenção do Executivo de vetar o trecho

O lobby do setor de gás natural e carvão mineral emplacou um jabuti no texto, que propõe o aumento de subsídios, uma conta que deve sobrar para o consumidor - (crédito: Jonas Pereira/Agência Senado)

O Senado aprovou em plenário, nesta quinta-feira (12/12), o marco legal das eólicas offshore (PL 576/2021), que trata da instalação de equipamentos para energia eólica em alto-mar. Apesar de tratar de uma fonte renovável, o projeto, de relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), incluiu um regime para contratação de térmicas a carvão até 2050. A pauta seguiu para sanção presidencial. 

O lobby do setor de gás natural e carvão mineral emplacou um jabuti no texto, que propõe o aumento de subsídios, uma conta que deve sobrar para o consumidor. Os jabutis são trechos que pegam carona no projeto original, sem relação direta com a pauta, com o objetivo de serem aprovados sem alarde. 

As térmicas a carvão com contratos que vencem até 2028 terão os mesmos renovados até 2050, com inflexibilidade de 70%. O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que orientou contra o dispositivo, já sinalizou a intenção do Executivo de vetar o trecho, que vai em sentido oposto à transição energética. “Um projeto que trata de energia eólica foram incluídos jabutis para tratar de uma indústria termelétrica, é um paradoxo e uma contradição em si”, disse. 

Conta de luz

Segundo ele, a estimativa é de que o preço da energia elétrica tenha um reajuste de 7,5%. “Não é aceitável nós aprovarmos uma matéria que representará primeiramente, para os brasileiros, um reajuste na tarifa de energia elétrica, que já tem sido o principal vilão da inflação ao longo deste ano”, argumentou.  

De acordo com entidades que representam os consumidores de energia, o projeto poderá ter um impacto de R$ 28 bilhões a R$ 40 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo valor é repassado para todos os consumidores a partir de 2028, além de elevar a inflação.

 

Rafaela Gonçalves +

postado em 12/12/2024 15:36 / atualizado em 12/12/2024 15:39