CCJ convoca reunião extraordinária para leitura do relatório da tributária

A apresentação do texto aos senadores era para ter acontecido ontem (9/12), entretanto, a sessão foi cancelada sob argumento de falta de quórum. A movimentação foi encarada como uma manobra da oposição e atrasou o cronograma

Após a leitura do relatório na CCJ, os senadores terão 48 horas para fazer sugestões de mudanças - (crédito: Andressa Anholete/Agência Senado)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado convocou reunião extraordinária nesta terça-feira (10/12), ao meio-dia, para a leitura do parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM) do projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). A apresentação do texto aos senadores era para ter acontecido ontem, entretanto, a sessão foi cancelada sob argumento de falta de quórum. 

A movimentação foi encarada como uma manobra da oposição e atrasou o cronograma de andamento da reforma. “Foi uma ação legítima da oposição. Ontem, eles fizeram uma obstrução que não foi combinada, é verdade. Isso causou um retrato de 24 horas”, disse Braga nesta manhã, em entrevista à GloboNews.

Apenas sete senadores haviam registrado presença ontem, dentre eles, só dois governistas. Apesar disso, a manobra foi apontada como uma possível reação à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de reconsideração feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a retomada do pagamento das emendas parlamentares.

Após a leitura do relatório na CCJ, os senadores terão 48 horas para fazer sugestões de mudanças. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), havia pedido que o prazo para análise fosse de 24 horas, entretanto, diante do questionamento dos senadores, o prazo foi estendido para dois dias. 

Caso o parecer de Braga seja aprovado na comissão, o projeto pode ser colocado em votação no plenário do Senado no mesmo dia e os senadores podem concluir a votação até o dia seguinte. A Câmara dos Deputados é quem dará a palavra final sobre o texto, após a análise do Senado.

Rafaela Gonçalves +

postado em 10/12/2024 10:15 / atualizado em 10/12/2024 10:20