Câmara aprova aumento de pena para quem grava sexo sem autorização

Texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e o projeto de lei segue agora para o Senado

O texto agora segue para o Senado - (crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5/12), um projeto de lei que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, relações sexuais com alguém. O crime já está previsto no Código Penal.

O texto agora segue para o Senado, antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, quem registra conteúdos íntimos sem autorização pode ser punido com detenção de 6 meses a um ano. O novo PL, entretanto, aumenta esse período de reclusão para 2 a 4 anos. 

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A proposta também cria um crime específico para quem invade a privacidade de uma pessoa e faz registros audiovisuais sem autorização. Estariam tipificados nesse crime pessoas que, por exemplo, escondem câmeras em hotéis. Segundo o texto, a pena para esse tipo de crime seria de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa.

Também serão punidas pessoas que invadirem e gravarem — por meio de dispositivos eletrônicos ou drones — as dependências de uma casa, sem autorização. O crime terá pena de 3 a 6 anos, além de multa.

 

 

Júlia Portela +

postado em 05/12/2024 15:04