O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou três novas terras indígenas em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (4/12). As áreas Monte-Mor, na Paraíba, e Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina, passaram pelo penúltimo passo da demarcação oficial. Segundo o governo, a ação busca reafirmar o compromisso do governo federal com os povos originários e a preservação ambiental.
"Se um dia me perguntarem meu legado na Presidência, vão dizer: o cara que mais autorizou terras indígenas nesse país foi no meu governo. É preciso acabar com a polêmica desnecessária se a terra é indígena, se tem direito”, declarou o petista durante o evento, destacando que a homologação é parte de sua meta de entregar todas as terras indígenas demarcadas até o fim de 2024.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, celebrou o momento histórico. “Essa é a 13ª terra homologada desde que assumimos o governo. Ficamos apenas com uma pendente entre as 14 que estavam previstas desde a transição. Para nós, é um motivo de muito orgulho ver isso acontecer sob a gestão indígena, com representações de lideranças nos principais órgãos e ministérios”, frisou.
Guajajara também lembrou o trabalho para remover invasores de áreas indígenas, mencionando cinco operações de desintrusão realizadas em 2023, que incluíram a retirada de garimpeiros e madeireiros ilegais. E enfatizou a importância de fortalecer a proteção e a gestão sustentável dos territórios homologados.
O ministro Ricardo Lewandowski, também presente na cerimônia, destacou o valor constitucional do ato. "Estamos cumprindo um dever que a Constituição de 1988 impõe ao Estado, reconhecendo o direito ancestral dos povos indígenas e protegendo o meio ambiente", afirmou. Ele lembrou que as terras homologadas hoje já estavam em processo de análise desde 2007 e 2008.
Além das lideranças indígenas, o evento contou com a presença de autoridades como Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Joenia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A cacica Cal e o cacique Sandro Potiguara, representantes do território Monte-Mor, também participaram e celebraram a conquista.
Ao final, Lula reiterou: “Não teremos receio de enfrentar desafios para fazer valer nossa Constituição. Estamos aqui para garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados”.
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