A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta segunda-feira (2/12), um novo pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seja declaro impedido na investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado e um plano de assassinato de autoridades. Os advogados também solicitam que todos os atos do magistrado, incluindo decisões, sejam anulados.
Segundo a defesa do ex-presidente, há um “interesse pessoal” nas ações de Moraes e isso “macula irremediavelmente a imparcialidade, o sistema acusatório e o devido processo legal”.
“O próprio ministro, em diversas manifestações nos aludidos autos, reconhece expressamente que teria sido alvo de um “plano” cujas finalidades incluiriam até mesmo a sua morte, o que o coloca em uma posição de suposta vítima direta dos fatos em apuração em petições sob a relatoria dele”, escreveram os advogados.
Em fevereiro, o ex-presidente havia apresentado um pedido de impedimento de Moraes na investigação sobre o suposto golpe. A solicitação foi negada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Tentativa de golpe
A Operação Contragolpe, da Polícia Federal, revelou um plano de golpe de Estado — que também previa os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio integrante da Suprema Corte. Segundo a corporação, Bolsonaro seria tinha ciência e participação ativa na trama.
Os investigadores apontam que a organização se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. A força-tarefa foi embasada nos arquivos que foram deletados e recuperados do computador de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e também do general Mário Fernandes.
O ex-chefe do Planalto e outras 36 pessoas, a maioria militares, foram indiciados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
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