A Polícia Federal foi cobrada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (2/12), a se manifestar sobre dados apresentados pelo X no inquérito que investiga o dono da empresa, Elon Musk, por possível obstrução de Justiça. Em abril, a corporação identificou que a plataforma permitiu que perfis suspensos por ordem judicial realizassem transmissões ao vivo na rede.
Moraes afirmou que o caso será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) após a avaliação da PF. “Reitero a decisão proferida em 09/06/2024 e determina que a Polícia Federal, pelo setor pericial competente, examine os esclarecimentos prestados pela plataforma ‘X’ e avalie sua verossimilhança”, escreveu o ministro.
A investigação foi aberta em abril após o bilionário Elon Musk ameaçar descumprir determinações do Supremo. Em seguida, o X alegou ao tribunal que uma "falha técnico-operacional" permitiu que perfis participassem das lives. As contas seriam de pessoas investigadas por atos antidemocráticos como, por exemplo, os blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
Segundo a corporação, os investigados utilizam uma estrutura da “milícia digital” fora do Brasil para conseguir burlar o cumprimento das determinações judiciais. E com isso, “impulsionar o extremismo do discurso de polarização”.
X bloqueado
O X foi bloqueado em 30 de agosto após Musk descumprir uma série de ordens judiciais e se negar a indicar um representante legal no Brasil. A rede ficou mais de 1 mês sem funcionar no país.
A suspensão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada depois pela Primeira Turma da Corte. O colegiado também confirmou a determinação para manter a aplicação da multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que usarem rede privada, como VPN, ou outros "subterfúgios tecnológicos" para acessar a rede durante o período de bloqueio.
Elon Musk também é investigado na Corte no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o Judiciário, seus membros e a eleição brasileira de 2022.
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