A péssima reação da caserna às medidas de ajuste fiscal que impactamos integrantes das Forças Armadas fez com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocasse, neste sábado (30/11), uma reunião com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os três comandantes militares — o general Tomás Paiva, do Exército; o brigadeiro Marcelo Damasceno, da Aeronáutica; e o almirante Marcos Olsen, da Marinha. A agenda extraoficial durou cerca de duas horas no Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República. As autoridades chegaram ao Alvorada por volta das 15h e, às 17h, saíram ao mesmo tempo, sem conversar com jornalistas de plantão. Apesar da reunião, a residência oficial continuou recebendo visita de turistas na tardem de ontem.
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O encontro ocorreu após o anúncio do pacote de corte de gastos divulgado na última semana pela equipe econômica do governo. Pelo menos, dois itens do pacote estão sob críticas dos militares: a idade mínima de 55 anos para deixar o serviço ativo e o fim da transferência ex-officio, que se dá quando o militar atinge a idade limite de permanência na Força.
Nos últimos dias, grupos de conversa de oficiais das três Forças amplificaram as críticas ao ajuste fiscal, que chegaram aos respectivos comandos. O Correio teve acesso a algumas dessas conversas e apurou que, além da insatisfação com a conta do ajuste que ficou para as Forças Armadas, há muitas reclamações da falta de colaboração dos Poderes Legislativo e Judiciário, principalmente no que diz respeito aos respectivos sistemas de proteção social, que incluem benefícios e aposentadorias diferenciadas. Apenas o sistema dos militares foi atingido pelo ajuste das contas públicas.
Para alguns oficiais de alto escalão ouvidos pela reportagem, sob a condição de sigilo, há, ainda, uma mágoa em relação à postura do ministro da Defesa, José Múcio, que, ao defender o acordo feito entre a equipe econômica e os comandos militares, disse que se perseguia, no pacote, “igualdade”entre os militares e os demais trabalhadores. “Não há igualdade nenhuma, a carreira militar é diferente, não há fundo de garantia, não se pode fazer greve,não é possível recusar remoção de cidade, não dá para falar de igualdade”, disse um comandante de três estrelas.
Tempo de serviço
Na conversa com o presidente Lula, os comandantes mostraram-se preocupados com o aumento de pedidos de transferência para a reserva nas últimas semanas de militares que cumpriram 30 anos de serviço (mínimo necessário para deixar a ativa), mas não completaram 55 anos de idade. “O fluxo de carreira (nas Forças Armadas) é sempre baseado no tempo de serviço”, comentou outro alto oficial ouvido pela reportagem. Para ele, o acordo do ajuste fiscal foi feito “de forma açodada”.
Os comandantes das Forças querem que o processo de transição para a nova regra que estabelece idade mínima para pedir transferência à reserva seja coordenado pelo Ministério da Defesa, e não pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, por causa das especificidades da carreira militar. Na proposta do governo, haverá um “pedágio” para os militares com menos de 55 anos de idade que estão perto de completar o tempo de serviço na ativa. As regras de transição devem ser apresentadas ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei. A expectativa é que esse período não ultrapasse dez anos.
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