O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), classificou o Transtorno do Espectro Autista (TEA) de "problema" e afirmou que as clínicas especializadas de tratamento promovem um "passeio na floresta". A declaração foi dada, ontem, durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, em São Paulo.
"Para os pais, é uma tranquilidade saber que seu filho, que tem um problema, vai ficar de seis a oito horas por dia em uma clínica especializada, passeando na floresta. Mas isso custa. Tem uma parte que é médica, outra parte é mais pedagógica, comportamental... E a gente vai ter que enfrentar isso", disse o ministro.
Saldanha também afirmou que "qualquer um" pode ter "fator de autismo". "Então, crianças que estão dentro do espectro, Transtorno do Espectro Autista, que é uma abrangência. Qualquer um de nós pode ter um fator de autismo; qualquer um de nós, acredito que eu, deva ter também. Mas é um espectro enorme e começaram a brotar clínicas de autismo", afirmou.
No mesmo evento, o ministro também criticou a Lei 14.289/22, a Lei Romário, que proíbe a exigência de laudo médico para que pessoas com deficiência possam exercer seus direitos e estabelece critérios para que beneficiários de planos de saúde solicitem a cobertura de procedimentos não incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
"Essa Lei 14.454, chamada de Lei Romário, porque o senador Romário foi indicado relator. Não por acaso, mas ele tem um filho com problemas de cognição — uma filha —, não sei bem... É uma lei que abriu, não fala em medicina baseada em evidência. Fala o seguinte: se vier um laudo técnico, tem que conceder (tratamento). E aí começaram a proliferar, que isso foi direcionado basicamente às pessoas com problema de cognição", afirmou.
O ex-jogador e senador pelo Rio de Janeiro é pai de Ivy, de 19 anos, que tem Síndrome de Down. Desde que ingressou na política, Romário se empenha no direito das pessoas com deficiência.
Procurado, o ministro não deu retorno à reportagem até o fechamento desta edição.
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