Vereadores cortam o próprio salário em 10% para enxugar gastos

Projeto prevê cortes em subsídios, salários e benefícios para enfrentar deficit de R$ 2 milhões no Orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros, no Norte de Minas

Divulgação / Câmara Municipal de Montes Claros

A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, nesta quinta-feira (21/11), um projeto de lei que impõe cortes em diversas áreas da casa legislativa como forma de conter um déficit orçamentário de mais de R$ 2 milhões. A proposta inclui a redução de 10% no valor bruto dos salário dos vereadores, 25% nos salários dos servidores e a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados.

O projeto que corta os salários brutos dos vereadores em 10% foi aprovado por 16 votos a favor e seis contrários. Entre as medidas, estão também a suspensão do pagamento de auxílio-alimentação a todos os servidores; o fim das horas extras, salvo em casos imprescindíveis; e a suspensão das férias programadas para dezembro, com exceção daqueles que já receberam o adicional de 1/3 correspondente.

Atualmente, os vereadores de Montes Claros recebem R$ 19.388,90 em vencimentos brutos, de acordo com legislação municipal, que previa um aumento desse valor para R$ 20.864,78 no ano que vem.

Durante a sessão, os gastos excessivos da Câmara foram questionados. O vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania) destacou que o aumento nas despesas dos gabinetes foi aprovado com a garantia de recursos. 

"Todos os projetos que entraram aqui e que ordenaram as despesas são de responsabilidade do presidente. Votamos nos projetos que criaram os auxílios porque ele garantiu que os recursos estavam disponíveis", enfatizou.

Já o presidente da Câmara, Júnior Martins (PP), defendeu que as decisões foram tomadas coletivamente. "Todos os vereadores aprovaram por unanimidade as melhorias nos gabinetes. As propostas sempre vieram acompanhadas de relatórios de legalidade", afirmou.

A vice-presidente, Maria Helena (MDB), reforçou que os aumentos haviam sido votados com base em relatórios técnicos. "A verba de gabinete impacta em R$ 384 mil e o vale-alimentação, em R$ 573 mil. Todos votaram no aumento, acreditando no parecer técnico", explicou.

Por sua vez, a vereadora Iara Pimentel (PT) sugeriu maior rigor no acompanhamento das contas públicas. "Solicito que, a partir dos próximos meses, haja prestações de contas regulares, com a participação do Ministério Público e dos movimentos sociais", concluiu.

Com esses cortes, a previsão é que a Câmara não termine o ano com déficit. Segundo o Orçamento de Montes Claros, a Câmara tinha R$ 33 milhões disponíveis para o funcionamento da Casa e pagamento do salário dos servidores e vereadores, além dos auxílios concedidos.