A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), apresentou um requerimento ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para arquivar o projeto de lei de anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro de 2023.
O pedido, também assinado pelo líder do partido na Casa, Odair Cunha (PT-MG), é uma resposta ao plano de militares que planejavam assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois das eleições de 2022.
“Os recentes e gravíssimos acontecimentos relacionados com o objeto de deliberação do presente Projeto de Lei configuram inquestionável perda de oportunidade, de maneira que se faz necessário o seu arquivamento”, escreveram os parlamentares.
“Se o descortinar de tal escândalo não prejudicar e esvaziar por completo a ‘oportunidade e conveniência’ desta parlamentar discutir uma anistia às pessoas envolvidas neste tipo de ocorrência, nada mais fará com que esta Casa Legislativa verifique o equívoco da preposição, cujo avanço não representa nenhum benefício ao povo brasileiro”, continuaram.
O requerimento também cita o ataque ao Supremo np último dia 13 que resultou na morte de Francisco Wanderley Luiz, responsável pelas explosões. Para Gleisi e Odair Cunha, o fato de o homem ter feito menções ao 8 de Janeiro no local onde preparou os artefatos explosivos já seria “suficiente” para “prejudicar a tramitação” do projeto de lei.
“Esse projeto não representa qualquer aspecto conciliatório; mas uma tentativa inconstitucional de descriminalizar e despenalizar aqueles que atentaram efetivamente contra a existência do Estado Democrático de Direito”, diz o requerimento, que ainda cita que o texto não representa “nenhum benefício ao povo brasileiro”.
O Correio procurou a equipe de Lira, que não soube dizer se o presidente da Câmara iria se manifestar. O espaço segue aberto.
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