Análise: bomba implodiu a anistia de Bolsonaro

O uso da violência por extremistas de direita no Brasil pode, sim, ser enquadrado como terrorista, porque visam desestabilizar a ordem pública e atacar instituições democráticas

Maurenilson Freire

O objetivo de Francisco Wanderley Luiz, autor das explosões na Praça dos Três Poderes, era matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, segundo depoimentos de familiares à Polícia Federal (PF). Ele também havia revelado à ex-mulher, Dayane Dias, que pretendia se matar após o atentado, o que acabou ocorrendo durante o confronto com a segurança do STF. Chaveiro, de 59 anos, Wanderley fora candidato a vereador do PL, em 2020, no município de Rio do Sul (SC). Era um bolsonarista fanático.

Desde a derrota de Jair Bolsonaro, em 2022, Wanderley falava que pretendia matar o ministro Moraes, tendo se preparado para isso longamente. Fez viagens a Brasília, visitou o plenário do Supremo, percorreu corredores da Câmara e rondou a Praça dos Três Poderes, tudo registrado em postagens nas redes sociais. No começo da noite de quarta-feira, impedido de entrar no prédio do STF, lançou uma bomba contra a estátua da Justiça, duas contra os seguranças do Supremo e se matou, ao acionar uma quarta bomba sob a cabeça, após se deitar no chão.

Outra explosão ocorreu no porta-malas do seu carro, que estava no estacionamento próximo ao Supremo. A polícia ainda encontrou um trailer com explosivos e outros artefatos na casa que usou como "aparelho", que alugara em Ceilândia. Wanderley compartilhava os planos e ameaças nas redes sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçaram a segurança de seus respectivos poderes e repudiaram a ação terrorista.

O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, fez um discurso na abertura da sessão da Corte no qual condenou esse e outros ataques às instituições do Poder Judiciário, como as ofensas feitas pelo ex-deputado Daniel Silveira e ações de extremistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Código Penal Brasileiro, em sua Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/16), define terrorismo como o uso de violência ou ameaça para provocar terror social ou generalizado, com fins de coagir autoridades ou o público em geral.

O uso da violência por extremistas de direita no Brasil pode, sim, ser enquadrado como terrorista, porque visa desestabilizar a ordem pública e atacar instituições democráticas. Desde os ataques ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, são o resultado da desinformação causada pelas fake news, das teorias de conspiração, da polarização política e do discurso do ódio, que se disseminam pelas redes sociais.

Após a confirmação da vitória de Lula em outubro de 2022, apoiadores radicais de Bolsonaro bloquearam estradas em vários estados, muitas vezes recorrendo à violência e às ameaças para forçar caminhoneiros a aderirem aos bloqueios. Pretendia-se desestabilizar o país e pressionar as Forças Armadas a intervirem contra o resultado das eleições.

Em dezembro de 2022, poucos dias antes da posse de Lula, foi descoberta uma tentativa de atentado com explosivos em Brasília. O empresário George Washington de Oliveira Sousa, apoiador de Bolsonaro, foi preso com armas e explosivos. Ele pretendia usar os explosivos para gerar caos e impedir a posse do novo presidente. Segundo as autoridades, o plano envolvia detonar um caminhão-tanque perto do aeroporto da capital.

Subiu no telhado

Esses episódios ocorreram no contexto de manifestações em frente a quartéis pedindo uma intervenção militar. Fanáticos da extrema-direita, incluindo ex-militares, incentivaram e participaram dessas ações e defendiam abertamente um golpe para anular as eleições e impedir Lula de tomar posse.

Foi nesse contexto que, uma semana após a posse de Lula, milhares de manifestantes invadiram e vandalizaram os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo.

A explosão que matou Wanderley implodiu também qualquer possibilidade de aprovação de uma anistia para Bolsonaro, que está inelegível, e aos participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que estão sendo investigados, processados e condenados pelo STF. O ministro Moraes, responsável por esses inquéritos, também será o responsável pelo atentado de Wanderley.

Havia um acordo em andamento entre o PL e os candidatos favoritos às presidências do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a anistia dos envolvidos no 8 de janeiro de 2023 entrasse em pauta nos plenários das duas Casas. Esse acordo subiu no telhado. Primeiro, porque o barulho das explosões de quarta-feira chegou aos plenários das duas Casas, em alto e bom som. Tornou evidente que o flerte com os fanáticos de extrema-direita ligada a Bolsonaro é um perigo não debelado para a democracia.

Segundo, porque a opinião pública tende a se solidarizar com o Supremo, ainda que o descontentamento da sociedade com muitas decisões dos ministros da Corte faça parte do caldo de cultura para o que ocorreu.