Brasil manifesta preocupação com repressão de protestos em Moçambique

Em nota, o governo brasileiro defendeu o direito dos manifestantes em exercer a cidadania por meio da liberdade de expressão concedida pela democracia

Alfredo Zuniga/AFP

A capital Maputo, em Moçambique, vive uma onda de protestos que culminaram na morte de pelo menos 30 pessoas. As eleições presidenciais, que ocorreram no dia 9 de outubro, levaram centenas de apoiadores do candidato do partido Podemos, Venâncio Mondlane, às ruas para protestar os resultados, que deu vitória a Daniel Chapo, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), com 70% dos votos. O resultado é questionado pela população e pela oposição do governo, que alega fraude eleitoral.

Neste sábado (9/11), o governo brasileiro emitiu uma nota por meio do Ministério das Relações Exteriores (MRE) informando que tem acompanhado "com preocupação, a escalada de violência nos confrontos entre forças de segurança e manifestantes em Moçambique, desde a divulgação dos resultados eleitorais". O texto defendeu as contestações como parte do exercício da cidadania em um governo democrático e ao direito à liberdade de expressão por meio de protestos.

O resultado das votações foi anunciado pela Comissão Nacional de Eleições de Moçambique em 24 de outubro. Além do Podemos, outros partidos como o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exigem a recontagem de votos ou a convocação de novas eleições. Nas redes sociais, Venâncio Mondlane incitou a população protestar até que haja "a reposição da verdade eleitoral".

As mortes e os quase 70 feridos ocorreram durante o confronto com as forças armadas moçambicanas, enviadas par aconter os protestos. Segundo o portal de notícias EuroNews, o porta-voz do exército, general Omar Saranga, anunciou em conferência de imprensa, na última quinta, que o exército apoia a polícia e que vão trabalhar para manter a ordem. 

De acordo com a Organização Não-Governamental ONG) Centro de Integridade Pública, as eleições gerais de 9 de Outubro foram as “mais fraudulentas desde 1999”. A Amnistia internacional condenou a repressão do governo e pediu respeito ao direito livre da manifestação popular.

Histórico eleitoral de Moçambique 

Moçambique é governado por Filipe Nyusi, que cumpre seu segundo mandato na presidência, eleito em 2015 e reeleito em 2019, do Frelimo, que, desde a libertação em 1975, permanece no poder, sendo a maior força política moçambicana. Até 1994, era o único partido do país, até que por meio de uma assembleia popular, a criação de outras legendas passou a ser aceita. 

Antes das eleições, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) trabalhou com o governo moçambicano em campanhas gerais para registrar mais eleitores e garantir que as pessoas estivessem melhor informadas sobre onde, quando e como votar, segundo informações da Organização das Nações Unidas (ONU). “O número de eleitores registrados em 2024 aumentou em 4 milhões, atingindo um total de pouco mais de 17 milhões de pessoas”, informou a nota. 

De acordo com dados do Banco Mundial (The World Bank) Moçambique tem quase 33,9 milhões de habitantes, 80% deles tem até 35 anos. A maioria é composta por mulheres (52%), inclusive de eleitores: elas representam 53% dos votos. A África tem a população mais jovem do mundo, com idade média de 19 anos, e 70% está abaixo dos 30.

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