O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (6/11) projeto que lei que autoriza o ressarcimento de custo para agentes comunitários de saúde que utilizarem transporte próprio para o trabalho.
A sanção ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, parlamentares e autoridades da saúde, e a solenidade foi transmitida nas redes oficiais do governo.
Atualmente, a lei já prevê que os estados e municípios são responsáveis por fornecer ou custear o transporte dos agentes de saúde, que precisam percorrer as cidades diariamente e visitar domicílios. Porém, não havia previsão para ressarcir os servidores que utilizam veículo próprio, como carro ou moto.
Combate a epidemias
Os agentes são responsáveis por coletar dados epidemiológicos, monitorar doenças crônicas, conscientizar a população sobre a prevenção de doenças, como a dengue, encaminhar casos para a rede de saúde, e identificar necessidades de saúde da população visitada.
Participaram da solenidade os ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Nísia Trindade (Saúde), além do senador Weverton (PDT-MA), autor da matéria, e o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator do texto na Câmara, entre outros parlamentares e autoridades da saúde.