Camilo Santana diz ser 'terminantemente contra' cortes de gastos na educação

O ministro da Educação comentou sobre a possibilidade de cortes de gastos na área. O governo estaria pensando em implantar teto para despesas obrigatórias, como educação e saúde

Ângelo Miguel/MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou ser contra cortes de gastos na educação. Durante coletiva de imprensa da Reunião Global de Educação (GEM, na sigla em inglês), nesta sexta-feira (1°/11), ele respondeu uma pergunta sobre planos do governo federal de cortes em despesas obrigatórias, como educação e saúde

"Eu serei terminantemente contra qualquer mudança das medidas constitucionais da educação no nosso país e não tenho dúvida de que o presidente Lula também concorda com a minha fala. Ao contrário, acho que a educação precisa ampliar os investimentos em educação nesse país", iniciou o ministro.

Santana ainda apontou que a prioridade de investimento do governo federal é na educação básica.  "O Ministério da Educação tem o papel de olhar com visão sistêmica a educação brasileira. Nós somos o maestro e coordenador da política internacional.

"Nós olhamos da creche ao ensino superior. Neste terceiro mandato do presidente Lula, nós temos dado um foco especial na educação básica. Vou dizer o motivo disso: 68 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica nesse país. Estamos falando de um terço da população brasileira", complementou.

"Eu justifico dizendo que o Brasil precisa olhar e precisa ampliar os seus investimentos em aplicação básica, por conta de um terço da população não ter concluído os estudos básicos, pela questão per capita, um terço dos países de OCDE, pelos resultados que nós temos de alfabetização, do PISA, evasão escolar... Então, eu não tenho dúvida que o presidente Lula está no caminho certo e acredito que nós vamos ampliar os investimentos", acrescentou ainda o ministro.

No momento, o Brasil investe na educação básica apenas 1/3 do montante que os outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é um valor de US$ 11 mil per capita. No ensino superior, contudo, o país já está mais avançado e investe cerca de US$ 15 mil per capita por aluno.

O ministro da Educação terminou brincando sobre o assunto. "Espero que o Haddad (ministro da Fazenda) não fique bravo comigo".

Limite de gastos na educação

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta quinta-feira (31/10), a área econômica do governo está considerando implementar um teto para as despesas obrigatórias, que são aquelas que não podem ser cortadas facilmente, como salários e benefícios.

A ideia é criar mecanismos que acionem cortes automáticos em despesas se a arrecadação não atingir determinados valores. A intenção da medida é melhorar a gestão fiscal e evitar uma crise de dívida.

Os principais programas afetados na Educação seriam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC).