Haddad reforça compromisso fiscal enquanto mercado cobra clareza

Ministro da Fazenda disse que pacote fiscal anunciado pelo governo "não é uma bala de prata" e que ajustes adicionais podem ser necessários

Haddad: "Se tiver algum problema de cálculo, nós vamos voltar para a planilha, vamos voltar para o Congresso, vamos voltar para o presidente da República" - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou nesta sexta-feira (29/11) que o pacote fiscal anunciado pelo governo, com previsão de economia de R$ 70 bilhões entre 2025 e 2026, “não é uma bala de prata” e que ajustes adicionais podem ser necessários. A afirmação foi feita durante evento realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo.

Haddad reconheceu que as medidas dependem do alinhamento com o Congresso e de cálculos precisos para gerar os resultados esperados. “Se tiver algum problema de cálculo, nós vamos voltar para a planilha, vamos voltar para o Congresso, vamos voltar para o presidente da República, com a demanda que nós achamos que é a correta”, afirmou o ministro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), utilizou sua conta no “X” (antigo Twitter) para reforçar o compromisso da Câmara com o arcabouço fiscal, mas pontuou que propostas de renúncia de receitas, como a isenção do IR, só serão enfrentadas no próximo ano. Ele disse que a Câmara dos Deputados está disposta a contribuir e aprimorar o pacote de corte de gastos, mas não vai debater a ampliação da faixa de isenção do IR neste ano.

"Reafirmo o compromisso inabalável da Câmara dos Deputados com o arcabouço fiscal. Toda medida de corte de gastos que se faça necessária para o ajuste das contas públicas contará com todo esforço, celeridade e boa vontade da Casa, que está disposta a contribuir e aprimorar", escreveu.

Reafirmo o compromisso inabalável da Câmara dos Deputados com o arcabouço fiscal. Toda medida de corte de gastos que se faça necessária para o ajuste das contas públicas contará com todo esforço, celeridade e boa vontade da Casa, que está disposta a contribuir e aprimorar.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) November 29, 2024

No Senado, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), compartilhou a mesma posição, afirmando que a ampliação da isenção “não é pauta para agora”. Para ele, o foco imediato deve estar na aprovação das medidas que garantam o equilíbrio fiscal sem comprometer a arrecadação. “Essa é uma discussão para frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos”, declarou.

O conjunto de medidas anunciadas pelo governo afetam várias áreas, incluindo o salário-mínimo, os programas sociais, as aposentadorias dos militares e as emendas parlamentares. Entre as mudanças mais relevantes, destaca-se o fortalecimento das exigências para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passa a exigir a atualização dos cadastros desatualizados por mais de 24 meses e dos benefícios que foram concedidos administrativamente sem a devida inclusão do Código Internacional de Doenças (CID).

Vanilson Oliveira +

postado em 29/11/2024 15:59 / atualizado em 29/11/2024 16:01