Minuta do golpe é baseada na Constituição, diz Bolsonaro

Indiciado pela PF por suspeita de planejar um golpe de Estado, ex-presidente afirmou que não vê problema no ato de discutir GLO, Estado de Sítio ou Estado de Defesa

Bolsonaro alega ser vítima de uma perseguição e levantou a possibilidade de pedir refúgio em alguma embaixada caso tenho a prisão decretada - (crédito: Minervino Júnior/CB)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a minuta do golpe que sugeria declaração de Estado de Defesa ou Estado de Sítio, com a intenção de anular a eleição presidencial de 2022, é baseada na Constituição. "Para que serve a Constituição? É a nossa lei máxima. Eu entendo que ali é um norte para você seguir. Se tem um remédio ali, por que não discutir", disse o político em entrevista publicada nesta quinta-feira (28) pela jornalista Raquel Landim, do Uol.

Bolsonaro, indiciado pela Polícia Federal por suspeita de planejar um golpe de Estado, afirmou que não vê problema no ato de discutir a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Sítio ou Estado de Defesa. Previstos na Constituição Federal de 1988, esses mecanismos não respaldam uma ruptura da democracia, pois eles servem para ser usados em casos bem específicos.

A GLO, por exemplo, deve ser decretada pelo Presidente da República em áreas e por um período de tempo determinados. É normalmente aplicada quando os governos estaduais pedem ajuda federal para a segurança pública.

O Estado de Defesa é uma medida extraordinária temporária que pode ser decretada pelo presidente da República para restaurar ou proteger a ordem pública e a paz social, se elas estiverem ameaçadas por uma instabilidade institucional grave e iminente ou houverem calamidades naturais de grandes proporções. Para decretar esse mecanismo, o presidente deve ouvir os Conselhos da República e de Defesa Nacional.

Depois ser decretado o Estado de Defesa, o presidente precisa submeter o ato, dentro de 24 horas, ao Congresso Nacional. A casa do Legislativo decidirá, por maioria absoluta, se o confirma.

Já o Estado de Sítio pode ser acionado em caso de comoção nacional grave, fatos que comprovem a ineficácia de medidas tomadas durante o estado de defesa, declaração de estado de guerra e resposta a agressão armada estrangeira. Para decretá-lo, o chefe do Executivo precisa solicitar autorização ao Congresso Nacional. 

Bolsonaro alega, então, ser vítima de uma perseguição e levantou a possibilidade de pedir refúgio em alguma embaixada caso tenho a prisão decretada. "Embaixada, pelo que vejo na história do mundo, quem se vê perseguido pode ir para lá. Se eu devesse alguma coisa estaria nos Estados Unidos e não teria voltado", afirmou.

Ele negou ter conhecimento sobre o plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. "Pelo que sei, o Alexandre não sai de casa com menos de seis agentes do lado dele. Isso aí é até bravata. É papo de quem tem minhoca na cabeça. Sequestrar, envenenar, matar. Matar o Alckmin? Não dá. Pra quê?", indagou.

O ex-presidente também admitiu que corre o risco de ser preso e acusou o Supremo Tribunal Federal de fazer "arbitrariedades". "Vivemos num mundo das arbitrariedades. Agora eu não posso ir dormir, preocupado que a PF vai estar na minha casa amanhã cedo. Eu já tive três operações de busca e apreensão, tá? Absurdas, absurdas. Corro risco, sem dever nada, corro risco", cita.

Bolsonaro disse ainda que mantém a intenção de concorrer às eleições de 2026, mesmo estando inelegível por oito anos. "Eu vou. Sou um cidadão. Sou um réu sem crime. Fui condenado sem crime nenhum", contou. Sobre quem seria o candidato a vice-presidente, ele ironizou: "Talvez um nordestino, um pau de arara, um cabra da peste".

Aline Gouveia +

postado em 28/11/2024 10:22 / atualizado em 28/11/2024 10:29