Em julgamento, Moraes pede que Facebook remova perfis fakes sobre ele

"Fica desde já o Facebook autorizado a remover perfis com meu nome sem a necessidade de ordem judicial", disse ministro, em tom de irreverência

A declaração do ministro ocorreu durante julgamento que trata sobre a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo postado pelos usuários - (crédito: Antonio Augusto/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Meta, dona do Facebook, do WhatsApp e do Instagram, remova perfis fakes que usam o nome dele nas plataformas. A solicitação ocorreu na sessão desta quarta-feira (27/11) realizada na Corte e que debate o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Os ministros avaliam um caso de uma professora que foi alvo de uma comunidade hostil no Orkut — rede social que se popularizou no começo dos anos 2000 — e deixou de ser utilizada há uma década.

A solicitação de Moraes ocorreu após a sustentação, ou seja, da fala do advogado da Meta. O artigo 19 da lei prevê que as empresas de tecnologia só podem ser responsabilizadas por conteúdo publicado pelos usuários caso deixem de remover a publicação após uma ordem judicial. Se entenderem que este trecho da lei é inconstitucional, os ministros definem que as plataformas são responsáveis pelo conteúdo postado pelos usuários a qualquer tempo.

Moraes destacou que ele não tem perfis na maior parte das redes e que encontra dificuldade para pedir a exclusão. "Eu não tenho perfil no Facebook, no Instagram. E sempre é uma dificuldade enorme para pedir a remoção."

O magistrado tem perfil no Twitter (X), plataforma do bilionário Elon Musk, que fez uma série de ataques contra o magistrado. "Eu não vou comentar sobre aquela outra rede", afirmou o ministro, se referindo ao X.

"Fica desde já o Facebook autorizado a remover perfis com meu nome sem a necessidade de ordem judicial", disse Moraes, em tom de irreverência.

O ministro Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia concordaram com Alexandre de Moraes. "Tem perfis lá com o nome Cármen Lúcia oficial que eu nem sei quem é", disse ela.

O julgamento ocorre no plenário físico da Corte e hoje devem ocorrer apenas as sustentações das entidades envolvidas no processo. Os votos dos ministros devem começar na sessão desta quinta-feira (28) se não ocorrer nenhum pedido para que a análise do caso seja adiada.

Renato Souza +

postado em 27/11/2024 17:35