O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, podem apresentar nesta quarta-feira (27/11) o pacote de corte de gastos para os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O encontro está previsto para as 17h no Palácio do Planalto. Também podem participar os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais. Fontes próximas aos presidentes das Casas admitem a articulação, mas não confirmam que o encontro ocorrerá.
Após os encontros com Lira e Pacheco, o texto será apresentado aos líderes parlamentares, em encontros que devem ocorrer até amanhã (28). Somente então o pacote será enviado para apreciação dos deputados e senadores.
As medidas já foram definidas pelo governo federal, mas serão anunciadas apenas após as reuniões. O Executivo preparou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLP) para enxugar gastos, mas ainda não divulgou o teor dos cortes.
Com o aval dos presidentes e líderes do Congresso, os dois textos serão enviados, ainda nesta semana, para apreciação dos parlamentares. Haddad espera que a votação ocorra até o recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro. Ou seja, que o pacote seja aprovado ainda neste ano.
Dentre as medidas que já foram adiantadas pela Fazenda está a redução de supersalários no funcionalismo público e mudanças no Auxílio Gás. Outras possibilidades estudadas pela equipe econômica estão alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), na política de reajuste do salário mínimo e nas aposentadorias de militares.