Ajufe e OAB manifestam "preocupação" e condenam ameaça à democracia

Entidades se pronunciaram, durante o fim de semana, sobre a investigação de PF e indiciamento de 37 pessoas

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB: entidade se reunirá no dia 9, em Brasília - (crédito: Raul Spinassé/Novo Selo Comunicação)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se pronunciaram sobre a investigação da Polícia Federal que desvendou plano para um golpe de Estado no Brasil que envolvia o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno e outras 34 pessoas foram indiciados pela corporação, na quinta-feira, pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Nas notas divulgadas, as entidades destacam "preocupação" com o caso. A OAB afirmou que reafirma seu "apoio inabalável às instituições da República e à Constituição". " Conclamamos os líderes de partidos e grupos políticos, das diferentes ideologias, a incitarem seus seguidores a afastarem do Brasil qualquer tipo de violência, terrorismo político, tentativa de golpe de Estado e apreço ao autoritarismo. Essas lideranças precisam, com urgência, mandar um recado claro para suas bases, reprovando a violência e o ódio político, a desinformação e os xingamentos", diz o comunicado.

A OAB ainda destacou que não deve fazer "condenações sumárias nem fora do devido processo legal". "Aguardamos mais informações sobre as investigações e sobre as providências adotadas pela PGR para avaliar e decidir as ações práticas que, dentro de sua competência legal, a OAB poderá tomar", diz a nota assinada por Beto Simonetti, presidente nacional da OAB.

A entidade confirmou reunião para o próximo dia 9, em Brasília, cujo tema principal será a ameaça de golpe de Estado com o plano de assassinato triplo. Na reunião, a entidade vai cobrar ações das forças políticas, como o aprofundamento das apurações e as garantias de proteção à sociedade.

A OAB pontua ainda que foi a primeira entidade civil a reconhecer a legitimidade do resultado das eleições em 2022 e a condenar os atos do 8 de Janeiro e o atentado à bomba na Praça dos Três Poderes. "Nossa posição sobre esses eventos permanece inalterada", declara a Ordem na nota.

Integridade

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também apontou "profunda preocupação" com o "plano criminoso". "Fatos que atentem contra a segurança e integridade pessoal de agentes públicos configuram grave ameaça ao Estado Democrático de Direito, pilar essencial do nosso país e da sociedade brasileira", cita a nota.

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A Ajufe destaca que devem ser identificados "os eventuais responsáveis e que sejam adotadas as medidas necessárias para que práticas dessa natureza sejam exemplarmente combatidas com o rigor da lei".

Júlia Portela +

postado em 25/11/2024 03:21