Deputados do PSol e do Partido dos Trabalhadores (PT) anunciaram nesta terça-feira (19/11) terem protocolado um pedido para que o projeto de lei que anistia autores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro seja arquivado.
“As manifestações seguem dando demonstrações em seus rastros que há um grande complô, uma grande organização, que envolve civis, militares, parlamentares e empresários que não se contentam com as liberdades democráticas”, disse a deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP).
Ela classificou os últimos atos, incluindo os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana e a operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça, chamada de Contragolpe, como “intentona golpista”. A PF prendeu cinco pessoas hoje, após identificar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a partir de mensagens recuperadas do celular do tenente-coronel Mauro Cid.
Ainda estou aqui
O anúncio do pedido de arquivamento foi feito em frente à estátua do ex-deputado Rubens Paiva, na Câmara dos Deputados. O ex-parlamentar foi assassinado durante a ditadura, momento retratado no filme Ainda estou aqui.
De acordo com os deputados, a continuidade do avanço do PL da Anistia representaria um sinal alarmante de que ações contra a democracia poderiam ser absolvidas sem enfrentar as devidas sanções.
Estavam presentes na ocasião outros nomes das bancadas de esquerda, como Tarcísio Motta (PSol-RJ), Luiza Erundina (PSol-SP), Glauber Braga (PSol-RJ), Chico Alencar (PSol-RJ), Elton Welter (PT-PR), Ivan Valente (PSol-SP) e Rogério Correia (PT-MG).
Sobre o PL
O PL tem como relator o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). O texto principal visa anistiar “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas”.
O projeto está travado na Câmara dos Deputados, visto que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou, no final de outubro, uma comissão especial para debater o projeto. A decisão fez com que a tramitação do projeto voltess à estaca zero, suspendendo a possibilidade da a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) colocar o tema em pauta.
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