A cúpula de líderes do G20 emitiu uma declaração aprovada com consenso, no início da noite desta segunda-feira (18/11). O texto trata com detalhes os temas prioritários do encontro, que neste ano ocorre no Rio de Janeiro.
A declaração pede o fim das guerras entre Rússia e Ucrânia e na Faixa de Gaza, e a taxação dos ultrarricos (indivíduos com um patrimônio líquido superior a US$ 30 milhões — 1% da população mundial). Além disso, também levanta preocupação com a inteligência artificial e trata sobre as mudanças climáticas.
Em relação ao confronto no Oriente Médio, o documento destaca "profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e a escalada no Líbano".
"Afirmando o direito palestino à autodeterminação, reiteramos nosso compromisso inabalável com a visão da solução de dois Estados, onde Israel e um Estado palestino vivem lado a lado, em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, consistentes com o direito internacional e resoluções relevantes da ONU", diz trecho.
O documento lança oficialmente a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e discute sobre a reforma da governança global, com mais representatividade de países emergentes em órgãos internacionais.
O presidente da Argentina, Javier Milei, levantou dúvidas sobre a concordância da declaração, visto que apresentou algumas discordâncias em relação às propostas. No entanto, apesar de divulgar uma lista de ressalvas, acabou aderindo ao documento.
Principais pontos
Segundo o documento, para "orientar as ações em direção a resultados concretos", o G20 concentrou as atividades de 2024 em três prioridades: inclusão social e combate à fome e à pobreza; desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática; e reforma das instituições de governança global.
Confira na íntegra algumas partes da declaração:
Inclusão social e combate à fome e à pobreza
"Lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e saudamos sua abordagem inovadora para mobilizar financiamento e compartilhamento de conhecimento, a fim de apoiar a implementação de programas de larga escala e baseados em evidências, liderados e de propriedade dos países, com o objetivo de reduzir a fome e a pobreza em todo o mundo. Nós convidamos todos os países, organizações internacionais, bancos multilaterais de desenvolvimento, centros de conhecimento e instituições filantrópicas a aderir à Aliança para que possamos acelerar os esforços para erradicar a fome e a pobreza, reduzindo as desigualdades e contribuindo para revitalizar as parcerias globais para o desenvolvimento sustentável. A Aliança defende estratégias reconhecidas, como transferências de renda, desenvolvimento de programas locais de alimentação escolar, melhoria do acesso ao microfinanciamento e ao sistema financeiro formal e de proteção social, entre outras estratégias que podem ser adaptadas às circunstâncias nacionais de cada país."
Desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática
"Nós enfatizamos o papel do desenvolvimento sustentável em suas três dimensões – econômica, social e ambiental – como princípio orientador para a cooperação em prol das pessoas, do planeta e da prosperidade, com o objetivo final de superar nossos desafios coletivos. Nós reafirmamos nossos respectivos compromissos de intensificar ações urgentes para enfrentar as crises e os desafios decorrentes da mudança do clima, perda de biodiversidade, desertificação, degradação dos oceanos e do solo, secas e poluição.
Nós reafirmamos nosso forte compromisso com o multilateralismo, especialmente à luz do avanço alcançado no âmbito da UNFCCC e do Acordo de Paris e reiteramos nossa determinação de permanecer unidos nos esforços para atingir o propósito e os objetivos de longo prazo do Acordo. Nós compreendemos e reconhecemos a urgência e a gravidade da mudança do clima. Nós reafirmamos a meta de temperatura do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura média global para bem abaixo de 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais e de empreender esforços para limitar o aumento a 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, reconhecendo que isso reduziria significativamente os riscos e impactos da mudança do clima.
Nós estamos determinados a liderar ações ambiciosas, oportunas e estruturais em nossas economias nacionais e no sistema financeiro internacional com o objetivo de acelerar e ampliar a ação climática, em sinergia com as prioridades de desenvolvimento sustentável e os esforços para erradicar a pobreza e a fome. Reconhecendo que a totalidade de nossos esforços será mais poderosa do que a soma de suas partes, nós cooperaremos e uniremos esforços para uma mobilização global contra a mudança do clima."
Reforma das instituições de governança global
"Os desafios que a comunidade global enfrenta atualmente só podem ser superados por meio de soluções multilaterais voltadas para um amanhã melhor e pelo fortalecimento da governança global, tanto para as gerações presentes quanto as futuras. A fim de cumprir as promessas das Nações Unidas e de outras organizações internacionais relevantes em todo o mundo, nós nos comprometemos a trabalhar por um sistema multilateral revigorado e fortalecido, baseado nos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, com instituições renovadas e uma governança reformada que seja mais representativa, eficaz, transparente e responsável, refletindo as realidades sociais, econômicas e políticas do século XXI."
Sobre o G20
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu nesta segunda 40 líderes da Cúpula do G20 no Museu da Arte Moderna do Rio de Janeiro. Ao todo, estão presentes líderes de 19 países membros — com exceção do presidente da Rússia, Vladmir Putin.
Fazem parte do grupo, além do Brasil, ainda, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.