O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou o atentado na Praça dos Três Poderes de um “triste e lamentável retrocesso” de ataque à democracia brasileira. Segundo ele, o episódio foi provocado pelo fanatismo político e a indústria de desinformação estimulados por apoiadores do governo anterior. A declaração foi dada nesta quinta-feira (14/11), durante sessão na Corte.
Segundo as apurações iniciais da Polícia Federal, Francisco Wanderley Luiz, autor das explosões, realizou publicacões em redes sociais sobre o atentado, nas quais ataca o Poder Judiciário e convoca a populacão para uma revolucão e tomada poder.
"Em redes sociais, ao que se diz, o cidadão atacava o STF e difundia teorias da conspiração contra autoridades, deixando claras as suas intenções. A reconstrução histórica dos últimos acontecimentos nacionais demonstra que o ocorrido na noite de ontem não é um fato isolado. Muito embora o extremismo e a intolerância tenham atingido o paroxismo em 8 de janeiro de 2023, a ideologia rasteira que inspirou a tentativa de golpe de Estado não surgiu subitamente”, disse Gilmar Mendes.
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O magistrado criticou ainda a postura de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em estimular e difundir fake news sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.
“Não foram raras as manifestações públicas, organizadas e fomentadas por apoiadores do ex-presidente da República, para questionamento da confiabilidade das urnas eletrônicas e da Justiça Eleitoral, um movimento que escalonou, progressivamente, conforme as pesquisas de opinião apontavam chances concretas de vitória eleitoral do candidato de oposição”, apontou.
Gilmar citou que, em todas essas manifestações, eram explícitas as alusões a propostas de fechamento do STF e de intervenção das Forças Armadas para deposição do governo eleito. Ele citou os atos antidemocráticos de 7 de setembro e o caso do ex-deputado Daniel Silveira — condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos, ameaçar as instituições e fazer apologia à ditadura militar.
“Entre as manifestações de desapreço aos poderes constitucionais, chama a atenção a declaração, feita em live realizada em 19 de abril de 2020, na qual o ex-deputado incitou a população a fazer um cerco e invadir os edifícios do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, para retirar os ocupantes ‘na base da porrada’. Sob o falso pretexto de atuação nos limites da liberdade de expressão, o presidente da República à época concedeu indulto ao condenado”, lembrou o decano.
Explosões em Brasília
Duas explosões foram ouvidas na noite de quarta-feira na Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios. Uma delas ocorreu em frente à estátua da Justiça, no Supremo Tribunal Federal (STF) e a outra, em um carro estacionado no Anexo IV da Câmara dos Deputados. O local foi interditado pela Polícia Militar e pela segurança da Corte.
O ataque culminou na morte de Francisco Wanderley Luiz, dono do veículo. Natural de Santa Catarina, ele tinha alugado uma casa há 4 meses na região administrativa de Ceilândia — 30 quilômetros do local das explosões. Na residência, a polícia encontrou artefatos explosivos do mesmo tipo usado na Praça dos Três Poderes. Também foram apreendidos um notebook e um pendrive.
Segundo o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ainda não se sabe a motivação do crime, mas que a polícia trabalha com a hipótese de ataque terrorista e atentado ao Estado democrático de direito.
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